Prêmio O Melhor da Arquitetura 2011 tem inscrições prorrogadas até dia 4 de julho

junho 30, 2011 by lmenezes · 984 Comments
Filed under: Arquitetura 

A quarta edição do prêmio O Melhor da Arquitetura, promovido pela revista ARQUITETURA & CONSTRUÇÃO, passa a contemplar projetos de caráter industrial, em Edifícios Institucionais, e de reformas de casas e apartamentos, na categoria Residencial

As inscrições para o Prêmio O Melhor da Arquitetura 2011, promovido pela revista ARQUITETURA & CONSTRUÇÃO, da Editora Abril, foram prorrogadas para até dia 4 de julho. A premiação tem como objetivo destacar a criatividade dos profissionais, os projetos inovadores, as soluções sustentáveis, os aspectos técnicos e estéticos, além de revelar as tendências em arquitetura e urbanismo que promovem a qualidade de vida nos espaços públicos, ambientes de trabalho, espaços comerciais e residenciais.

“O prêmio vem se consolidando a cada ano, graças ao reconhecimento por arquitetos renomados e também ao empenho em atrair jovens talentos do mercado”, destaca Lívia Pedreira, publisher do Núcleo Casa e Construção da Editora Abril. Em 2010, foram 347 projetos inscritos, 64 finalistas (que foram selecionados pela redação e submetidos a um júri de nove profissionais e formadores de opinião) e 22 premiados. A definição dos vencedores leva em conta também a votação dos leitores e internautas: o ano passado foram 26 mil votos pela Internet.

Segundo Livia, a expectativa este ano é ampliar ainda mais a participação dos arquitetos de todo o país e mostrar a diversidade de soluções e a riqueza da produção arquitetônica nacional. “Por essa razão, nesta edição iremos contemplar projetos de caráter industrial em Edifícios Institucionais e, a pedidos, abrimos possibilidades para reformas de casas e apartamentos na categoria Residencial”, destaca.

Devido à relevância do evento, neste ano, foi criado um portal – www.melhordaarquitetura.com.br – dedicado especialmente ao prêmio. Por meio desse canal, o internauta tem acesso ao regulamento e ao sistema de inscrições. Além disso, o site reúne depoimentos de finalistas, vencedores, galerias de fotos e vídeos das três edições anteriores.

Para valorizar e apresentar a um público amplo os destaques da premiação, está programada uma exposição dos projetos finalistas no Museu da Casa Brasileira, em São Paulo, entre os dias 7 e 20 de novembro. “Acreditamos que com esta mostra reafirmamos nosso compromisso em ampliar o espaço de discussão sobre a arquitetura no Brasil”, pontua Livia.

Inscrições gratuitas até 4 de julho
O prazo para a entrega dos trabalhos vai até o dia 4 de julho de 2011. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas via Internet (www.melhordaarquitetura.com.br) por meio do preenchimento do ,formulário, da ficha técnica e entrega do material para seleção prévia (1ª fase), conforme as regras expostas no regulamento. Os critérios básicos de avaliação da Comissão Julgadora são: inovação, solução plástica, implantação e integração com o entorno, sustentabilidade ambiental, acessibilidade, conforto termoacústico e materiais. Haverá também a votação via Internet na segunda fase da premiação.

Os vencedores (um por categoria) receberão o troféu O MELHOR DA ARQUITETURA 2011, além da publicação dos projetos na revista ARQUITETURA & CONSTRUÇÃO e participarão da exposição no Museu da Casa Brasileira, juntamente com os demais finalistas. Os projetos arquitetônicos inscritos devem se enquadrar nas 10 categorias da premiação e terem obras realizadas e concluídas no território nacional no período de 1º de janeiro de 2008 a 31 de maio de 2011.

As categorias do O Melhor da Arquitetura 2011 são: Intervenção Urbana; Retrofit; Edifícios Institucionais nas áreas de Educação, Cultura, Saúde, Lazer e Indústria; Edifícios Comerciais ou de Escritórios (limitados a até 4 pavimentos ou 500 m²; e acima de 4 pavimentos ou 500 m²); Escritórios (instalações e interiores); Hotelaria (hotéis e resorts); Bares, Restaurantes e Casas Noturnas; Lojas e Showrooms; Condomínios Residenciais unifamiliares horizontais ou verticais (limitados a até 5 pavimentos ou 3 000 m²; e acima de 5 pavimentos ou 3 000 m²); Residencial (Reforma – Casa ou Apartamento, Cidade, Praia e Campo).

Cronograma:
Inscrições: até 4 de julho (www.melhordaarquitetura.com.br)
Divulgação oficial de 3 finalistas por categoria: de 28 de julho a 1 de agosto
Entrega do material completo na 2ª fase: 1 a 22 de agosto
Votação pelo site: 9 de agosto a 22 de setembro
Votação pela Comissão Julgadora: 8 a 19 de setembro
Cerimônia de entrega dos prêmios: 31 de outubro
Exposição dos projetos vencedores no Museu da Casa Brasileira: 7 a 20 de novembro

Principais Motivos para se Morar em Condomínio

junho 30, 2011 by lmenezes · 1.194 Comments
Filed under: Imóveis 

Principais Motivos para se Morar em Condomínio

A grande tendência do mercado imobiliário brasileiro segue em direção aos condomínios fechados. Os condomínios são uma realidade para investidores e para inúmeras famílias, principalmente das classes A e B. Há alguns anos essas famílias encontram nos condomínios fechados características que mesmo os bairros mais tradicionais não tem mais como oferecer.

Além da possibilidade de construir a casa dos sonhos, os condomínios fechados oferecem uma série de vantagens para quem opta por um lote ou uma casa em um destes empreendimentos.

São pelo menos 10 grandes motivos:

Qualidade de vida

Os condomínios proporcionam uma vida saudável às famílias desde as crianças até os mais idosos. Os terrenos são bem maiores que os encontrados nos centros urbanos e propiciam a construção de casas mais espaçosas e confortáveis.

Segurança

Na maioria dos condomínios fechados existe um serviço de segurança interna que atua 24 horas para assegurar a segurança de todos os moradores. As portarias possuem guaritas que controlam a entrada e saída das pessoas, além de segurança motorizada que percorre continuamente todas as ruas internas do condomínio.

Conveniência

Próximo aos condomínios, se desenvolvem centros comerciais com vários serviços de conveniência, delivery, restaurantes, caixas automáticos da rede bancária e inúmeros outras opções que oferecem toda comodidade aos moradores.

Custo x Beneficio

As taxas de condomínio são inferiores ao que se paga em um edifício de alto padrão nos grandes centros. Além disso, os condomínios fechados oferecem uma série de serviços por uma relação custo/benefício muito mais atrativa.

Valorização do patrimonio

Os condomínios são uma realidade como opção de alto retorno de investimento. Os belos e exclusivos projetos arquitetônicos valorizam ainda mais o patrimônio de quem escolhe viver em um condomínio fechado.

Lazer total

Muitos condomínios oferecem ótima infra-estrutura de lazer, que vão desde trilhas de caminhadas e pistas de cooper até clubes completos com piscinas, quadras, salão de festas, academias e outros atrativos.

Estilo de vida

Os condomínios fechados chamam atenção pelo charme das construções e pelos belos jardins. Os espaços públicos como centros de convivência, praças e ruas são muito bem cuidados e encantam moradores e visitantes.

Natureza

Os condomínios fechados possuem grandes áreas verdes preservadas e oferecem a possibilidade de construir casas sem muros em terrenos espaçosos que se integram à natureza, condições que não são encontradas nos centros urbanos.

Liberdade assegurada

Deixar os filhos brincarem na rua é uma experiência que hoje só é permitida pelos pais dentro dos condomínios. Além disso, o contato com a natureza faz toda a diferença na educação e desenvolvimento das crianças.

Convivio familiar

Os condomínios colaboram muito com o convívio familiar por oferecer a pais e filhos áreas de lazer, centro de convivência e espaços de integração social entre a própria família e também entre os próprios vizinhos.

Hermano Lanza – Sena Empreendimentos Gerais

Pesquisa aponta as tendências do mercado imobiliário

junho 30, 2011 by lmenezes · 999 Comments
Filed under: Economia 

 

Quem decide a compra de um imóvel: o homem ou a mulher? Em 70% dos casos, quem dá a palavra final é ela. É o que aponta pesquisa realizada pelo Centro de Altos Estudos da Propaganda e Marketing (CAEPM/ESPM), em parceria com a Toledo & Associados. O estudo revela ainda as alterações sofridas e as tendências em relação ao morar.

“Não à toa, há um crescimento de espaços dedicados à mulher dentro dos condomínios, como spas, por exemplo, pois é ela quem escolhe o imóvel que melhor atende às necessidades da família”, diz Renato Barbosa, diretor comercial da Toledo & Associados.

O estudo aponta ainda que o crescimento do número de casais sem filhos e de solteiros se reflete na busca por imóveis mais compactos. Em 2006, havia 6 milhões de domicílios ocupados por solteiros e 8,6 milhões habitados por casais sem filhos. A projeção para 2012 é de aumentos de, respectivamente, 60% e 55,8% no número de lares nessas condições.

COZINHA SOFREU MUDANÇAS TANTO FÍSICAS COMO CULTURAIS: “O que importa para esses dois públicos é a localização: proximidade com o comércio, opções de lazer e transporte. Ambos buscam imóveis perto do trabalho. Com isso, ganham qualidade de vida”, diz Barbosa. “Os casais sem filhos buscam um dois-quartos, já os solteiros aceitam morar num quarto e sala Pesquisa aponta as tendências do mercado imobiliário

”, completa.

Nos últimos anos, diz a pesquisa, alguns aspectos também contribuíram para a valorização da casa, tais como a violência urbana – que tem levado as pessoas a saírem menos à noite -; e a valorização da casa como indicativo de status, estilo de vida e de expressão da identidade pessoal.

“As pessoas escolhem e montam suas casas com foco na segurança. Nesse contexto, o conceito de condomínio-clube surge como uma forma dos pais saírem para trabalhar e deixarem seus filhos amparados nos condomínios”, diz Barbosa.

Dentro de casa, a cozinha foi um dos cômodos que mais sofreu modificações, físicas e culturais. Ganhou uma importância que antes não existia, em todos os segmentos sociais, e passou a fazer as vezes de sala de estar. Nesse cenário, o homem assumiu seu lugar no cômodo dentro de um contexto de sociabilidade: prepara o churrasco para os amigos, a massa da pizza, reúne todos e quer elogios, diz o estudo.

“A valorização da gastronomia atribuiu novos valores à cozinha, entre as camadas de renda e nível educacional mais altos. Ela passou a ser um espaço de entretenimento e de afirmação de um estilo de vida, no qual a culinária virou sinônimo de status. Agora, o homem pode cozinhar por prazer ou profissão. Até então, a cozinha de casa era um ambiente vetado a eles por preconceito social e sexual”, diz Barbosa.

Já as mudanças físicas, segundo ele, dizem respeito ao processo de estetização da casa brasileira nas últimas décadas:

“Hoje em dia se decora a casa ao invés de mobiliá-la. Esse processo tem se verticalizado para as camadas de baixa renda, como é o caso das cozinhas planejadas, que estão disponíveis para todos os gostos e orçamentos. E na hora da compra, são muitas as facilidades.”

PRESENÇA DE ANIMAIS TERIA CRESCIDO DE 35% PARA 50% – A pesquisa também revelou que a presença de animais de estimação nas residências cresceu de 35% para cerca de 50% nos últimos quatro anos.

“Isso pode significar o crescimento dos chamados “space dogs” nos empreendimentos”, finaliza Barbosa.

Brasileiro acha imóvel mais barato em Miami que no litoral de São Paulo

junho 30, 2011 by lmenezes · 1.498 Comments
Filed under: Sem categoria 

Brasileiro acha imóvel mais barato em Miami que no litoral de São Paulo

Valorização nos preços no mercado nacional e desvalorização do dólar têm atraído cada vez mais brasileiros para comprar no exterior
                                      

Miami – A crescente valorização no preço dos imóveis no Brasil que, de acordo com pesquisa do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (Creci-SP), atingiu até 269% de janeiro a dezembro de 2010 em regiões de São Paulo, e a desvalorização do dólar ante o real têm atraído cada vez mais brasileiros para comprar no exterior. Em alguns casos, como a cidade de Miami, o metro quadrado dos imóveis chegam a custar menos que a metade do preço em praias do litoral paulista.

Embora não haja dados compilados, os corretores afirmam que a procura aumentou. “No começo de 2010, tinha em torno de uma ou duas ligações por semana no escritório. Hoje são de oito a dez ligações de pessoas que encaminhamos para o escritório de Miami”, afirmou o diretor da corretora de Imóveis Sotheby’s Celso Pinto.

“Há 15 anos houve uma procura grande, mas hoje é a maior penetração que o brasileiro já teve no mercado da Flórida. Quarenta e cinco por cento da venda dos imóveis são para brasileiros”, disse Hellô Campos, corretora que atua em Miami.

Ela acrescenta ainda que nos EUA há um terceiro fator de incentivo para adquirir imóveis, a queda nos preços. “A crise (financeira de 2008) quebrou o mercado imobiliário totalmente, os bancos tomaram de volta os projetos, que sofreram reduções de 40% a 50% no valor”, afirmou.
Além do fato de ser um centro de compras, Miami lidera a lista de cidades mais procuradas por cidadãos brasileiros exatamente por já abrigar muitos deles. “Os brasileiros preferem estar juntos. Assim, o condomínio já tem um ritmo brasileiro de administração, de oferecer os serviços”, argumentou Celso Pinto.

De olho nessas possibilidades, uma economista brasileira, que prefere o anonimato, comprou um apartamento novo em Miami por US$ 250 mil, para investimento. Segundo ela, a facilidade de se conseguir inquilinos possibilita o financiamento que, para estrangeiros, pode chegar a até 70% do valor do imóvel, com taxa de 5% ao ano e prazo de 30 anos para pagar.

“O aluguel praticamente cobre os custos e não corro o risco da variação cambial (alugando o imóvel)”, afirmou a economista, que gasta cerca de US$ 1,7 mil por mês para manter o imóvel. A brasileira quer esperar a valorização do apartamento e alta do dólar para vendê-lo no futuro.

Com o mesmo pensamento, um advogado de Belo Horizonte que também não quis se identificar, trocou o investimento que tinha em um apartamento no Brasil por outro em Miami. “Vendi na alta no Brasil e comprei na baixa lá (nos EUA)”, disse ele, acrescentando que o valor de seu apartamento no Brasil era de US$ 7 mil por metro quadrado, enquanto que o recém-comprado custou US$ 5,5 mil por metros quadrados, com uma infraestrutura melhor.

O advogado quer alugar o apartamento por dois anos e depois vender. “Hoje em Miami não tem uma obra iniciando. Uma hora os preços vão aumentar pela falta de imóvel. Tenho a impressão de que isso já está começando”, alertou.

Proximidade e qualidade de vida

Embora não haja um perfil do comprador brasileiro no exterior, o diretor da Sotheby’s afirmou que normalmente são empresários, executivos e comerciantes, moradores de cidades com voos diretos para EUA, dispostos a pagar entre US$ 300 mil a US$ 700 mil – variação média dos imóveis buscados.

Os valores, segundo ele, ficam abaixo dos verificados em alguns locais no Brasil, como em Juquehy e na Riviera de São Lourenço, onde o imóvel usado custa em média US$ 6 mil por metro quadrado, contra cerca de US$ 2,5 mil por metro quadrado de um similar em Miami. No entanto, Celso lembra que os custos de manutenção normalmente são mais altos, mas que não atrapalham o negócio.

Apesar de os imóveis de Miami serem os mais procurados, casas e apartamentos em países da Europa e América do Sul também são buscados, sobretudo para servir de moradia. “A maioria dos países tem uma desvalorização imobiliária, como Espanha, Argentina, França e Uruguai”, disse Celso Pinto. No Uruguai, por exemplo, além do preço baixo dos imóveis, outro atrativo é a possibilidade de estar próximo ao Brasil.

A corretora Jussara Fagundes, da imobiliária Corretores Associados em Curitiba, afirmou que os EUA perdem para a América do Sul como principal destino de seus clientes. “Buscam mais qualidade de vida. Eles têm medo de sequestro” justifica, acrescentando, inclusive, que há a procura por fazendas com terras férteis no Uruguai.

Fonte: O Dia 

Creci pressiona para imóvel usado entrar no Programa Minha Casa

 

 

O Programa Minha Casa Minha Vida, que assumiu a meta de construir 1 milhão de casas e apartamentos em sua primeira fase, não entregou 200 mil moradias até agora. Anunciado em 13 de abril de 2009, o programa federal de acesso à casa própria a famílias com renda máxima de 10 salários mínimos pressiona o valor dos imóveis desde o começo deste ano.

O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-SP) José Augusto Viana Neto comenta que a proposta de integrar ao programa imóveis usados está parada no Ministério das Cidades. Em contrapartida, o governo já reajustou o teto do valor do imóvel a ser financiado pelo Minha Casa, que saltou de até R$ 130 mil para até R$ 170 mil com apenas 22 meses de programa. “O que no país teve reajuste de 34% neste período?”, argumenta o presidente do Creci-SP. Ele emenda que mesmo sendo um aumento válido somente para a região Metropolitana de São Paulo, há reflexos no mercado imobiliário em todo o país.

Para Viana Neto, o Brasil possui 4,5 milhões de imóveis usados vagos para a comercialização sendo que 2 milhões atendem os requisitos do Minha Casa Minha Vida. Ele frisa que a abertura do programa ao usado colaboraria para o equilíbrio do preço de mercado das moradias.

O presidente do Creci-SP define que há uma visão equivocada de que os corretores teriam interesse no aumento do valor dos imóveis, quando na realidade o seguimento deseja preços estáveis. “É nosso interesse para que o programa, que é muito bom, não seja prejudicado e pare”, destaca.

O valor de imóveis novos está distante da estabilidade desde o início do ano. Viana Neto não pestaneja ao citar que interessa à indústria da construção, incorporadoras e bancos os valores absurdos de moradias. “Porque ainda não construíram 1 milhão de casas”, questiona.

Ele cita que os imóveis usados também atenderiam a compradores que, atualmente, colocam suas vidas e de familiares em risco morando em locais precários, como encostas de morro.

Viana Neto esteve ontem em Bauru para discutir a proposta de incorporação dos usados ao Minha Casa Minha Vida com corretores de imóveis. Também abordaria a fiscalização que o Creci iniciou com análise da legalidade dos projetos e seu encaixe ao Programa. Viana Neto explica que o slogan “Minha Casa Minha Vida” é utilizado por empresas de maneira irregular, até com casos de tentativa de utilização indevida do subsídio financeiro para o financiamento de imóveis. Outro aspecto tratado pelo presidente do Creci-SP foi a disputa negativa para os profissionais do setor após o boom no setor habitacional, provocado pelo Minha Casa Minha Vida.

O presidente do Creci-SP define como “concorrência predatória” o desrespeito à tabela de honorários, criada há 68 anos. O conselho foi criado em 1962, portanto está próximo de completar 50 anos de existência. No Estado de São Paulo são 108 corretores inscritos no Creci e com 82 mil ativos. No Brasil existem 220 mil corretores.

Ricardo Santana

via MARKETING E PUBLICIDADE IMOBILIÁRIA

Saiba o que observar ao comprar um imóvel usado

junho 26, 2011 by lmenezes · 632 Comments
Filed under: Corretor 

Saiba o que observar ao comprar um imóvel usado

Sonho da casa própria (Foto: Divulgação)

Ao procurar um imóvel usado, é comum ter aquelas famosas dúvidas: onde comprar? Será que vale a pena investir em um apartamento antigo? Para não ficar perdido, é preciso estar atento a fatores capazes de influenciar a avaliação da casa. Com o Feirão da Casa Própria da Caixa vindo por aí – entre os dias 20 e 22 de maio -, o especialista Ariovaldo Filho, do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-RJ) e Marlei Júnior, diretor de operações da Ética Imobiliária, listam algumas dicas para o cliente não ter dores de cabeça futuras na hora de adquirir um novo bem.

1 – Verifique a localização, a vizinhança e os meios de transporte. Os serviços públicos e o comércio, como padaria, hospitais e bancos, também são pontos importantes a serem observados. Feiras e casas noturnas podem atrapalhar.

2 – Avalie a construção do prédio, ou seja, se há rachaduras ou infiltrações. Observe como é feita a limpeza e a manutenção das áreas comuns.

3 – Tenha atenção quanto à saúde financeira do condomínio para evitar surpresas com cotas extras, inadimplência e obras. Um dado interessante a ser observado é se o prédio está passando por alguma reforma. Caso esteja, procure saber por quanto tempo.

4 – No Rio, a posição dos imóveis voltados para o sol da tarde é um fator de desvalorização, devido ao intenso calor que passa para os cômodos. Como peso positivo na avaliação está a iluminação e ventilação direta dos banheiros. Faça visitas em horários diferentes ao imóvel para observar o comportamento da luz solar e como é o fluxo de veículos na rua em frente.

5 – Observe o piso e as portas: se houver acúmulo de pó, principalmente de madeira, é indício de cupim. Algumas regiões são mais afetadas pelo problema, portanto, é importante que seja feita uma dedetização periódica.

6 – Verifique a caixa de disjuntores, tomadas e interruptores. Veja se tem resíduos de superaquecimento, manchas escuras, fios retorcidos ou com isolamento danificado. Imóveis antigos podem não estar preparados para receber a demanda de aparelhos eletroeletrônicos utilizados atualmente. Se preferir, peça para um profissional de confiança avaliar as condições elétricas.

7 – Acione torneiras, chuveiros e válvulas do imóvel para observar o funcionamento do encanamento. Se apresentar uma coloração avermelhada ou turva, provavelmente é da tubulação antiga ou da falta de manutenção do reservatório de água.

8 – Infiltrações são facilmente detectadas pela cor escura que paredes e teto apresentam.

9 – Quanto maior a segurança, melhor. Durante a visita, observe a forma como foi abordado na portaria, a facilidade de acesso ao edifício. Um prédio com portaria física 24 horas, ante-câmera e sistema de vigilância monitorada dará mais tranquilidade e proteção aos moradores.

Fonte: Zap

 

 

 

Quem ganha até R$ 2,3 mil já não paga juro para financiar imóvel

junho 26, 2011 by lmenezes · 446 Comments
Filed under: Direito Imobiliário 

Brasília – Resolução do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) cria novos limites de renda para financiamentos com recursos originados no FGTS, bem como concede isenção ou descontos nos juros incidentes sobre os empréstimos contratados.

As regras são válidas para a segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, e para os demais financiamentos relacionados à habitação que não estão enquadrados no programa habitacional, mas são financiados com recursos do Fundo.

Faixas financiadas pelo FGTS – Na área de habitação popular, os recursos do FGTS destinam-se agora ao financiamento de imóveis para a população com renda familiar mensal bruta de até R$ 3.900.

É admitida a elevação para até R$ 5.400, nos casos de financiamentos vinculados aos imóveis situados em municípios integrantes das Regiões Metropolitanas ou equivalentes; nas capitais; e nas cidades com população igual ou superior a 250 mil habitantes.

Taxas de Juros e descontos – Para os financiamentos concedidos a pessoas físicas com renda familiar bruta limitada a R$ 2.325, o juro (6%) será integralmente coberto pelo FGTS, com o objetivo de reduzir o valor das prestações.

Para habitação popular a financiar para as faixas de renda bruta a partir de R$ 2.325,01 e até R$ 2.790, o FGTS cobrirá o equivalente a 1,16% da taxa mensal de juros, também fixada em 6% ao ano.

Igualmente,1,16% a menos na taxa mensal de juros é o desconto para aquisição ou construção de imóveis nos financiamentos concedidos a pessoas físicas com renda familiar entre R$ 2.790,01 e R$ 3.100.

Exclusivamente para a compra (ou produção) de imóveis novos, por famílias com renda mensal bruta situada no intervalo entre R$ 2.790,01 a R$ 3.100, os juros são de 5%.

via MARKETING E PUBLICIDADE IMOBILIÁRIA

 

Modelo ( Ação de cobrança de comissão – Petição )

junho 26, 2011 by lmenezes · 1.266 Comments
Filed under: Direito Imobiliário 

Modelo ( Ação de cobrança de comissão – Petição )

A PEDIDO

Ação de Cobrança de Comissão por Vendas de Imóveis
Petições – Direito das Obrigações

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …………………………………..
……………………… (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº …. e devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na Cidade de …., na Rua …. nº …., por intermédio de seus procuradores judiciais infra-assinados (cf. proc. em anexo), inscritos na OAB/…. sob nº …. e nº …., respectivamente, com escritório profissional nesta Cidade de …., na Rua …. nº …., onde recebem intimações e notificações, vem muito respeitosamente perante V. Exa. propor

AÇÃO DE COBRANÇA DE COMISSÃO PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIO
com fundamentos nos artigos 275, incisos I e seguintes do Código de Processo Civil, dentre outras disposições legais aplicáveis à espécie em face de …. (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº …. e inscrito no CPF/MF sob o nº …., com endereço residencial na Rua …. nº …. e com endereço comercial no …. na Rua …. nº …., na Cidade de …., o que faz pelas seguintes razões de fato e de direito que a seguir expõe:

I – O ora requerente é corretor de imóveis legalmente habilitado e, no dia …., conforme se depreende do documento …. em anexo, recebeu do requerido …. opção para venda com exclusividade do imóvel representado pelo apartamento nº …., Condomínio …. sito na Rua …. nº …., devidamente registrado sob nº …., livro …., na 1º Circunscrição de Registro de Imóveis de…

Cumprindo fielmente as obrigações assumidas no Contrato de Locação de Serviços para Venda de Imóveis celebrado com o requerido, o requerente iniciou o serviço de divulgação para venda, selecionando compradores. No entanto, tomou conhecimento de que o requerido, descumprindo o contratado, dentro do prazo de vigência da opção alienou diretamente o imóvel para a senhora …. Com efeito, no dia …., o requerido celebrou uma Escritura Pública de Compra e Venda com a referida compradora, como prova o documento 4, em anexo.
II – No Contrato Celebrado, ficou acordado entre as partes nas cláusulas “a”, “b” e “c” o seguinte:(… Obrigando-se o contratante a ….)

“Não tratar da venda diretamente ou por intermédio de outrem durante o prazo de 60 (sessenta) dias úteis, contados desta data”.

“Pagar pela mediação no ato do recebimento do sinal de negócio ou se não houver, na assinatura ou contrato competente, a porcentagem de 5% (cinco por cento) sobre o preço em que for efetuada a venda”.

“Pagar comissões acima estipuladas integralmente, no caso de obstar de qualquer forma a venda, ou vir a arrepender-se ou cancelar a presente autorização antes de expirar o prazo mínimo estipulado, mesmo em instrumento de sinal de negócio ou arras”.

O documento em anexo, representado pela Escritura lavrada em data de …., prova que o ora requerido, dezesseis dias depois de ter outorgado a opção, vendeu diretamente o imóvel, descumprindo sem qualquer dúvida o contratado. No entanto, o requerido se nega a pagar ao requerente a comissão devida.

A jurispredência é pacífica no sentido de que:

“Vendido o bem a terceiro diretamente pelo cliente, ainda na vigência do prazo de exclusividade faz jus o corretor ao preço da comissão contratada (Ac. da 4º Cam. do TACIVRJ – Vot. Unân. – Rel. Juiz Murilo Fábregas” (in Adv. nº 15/86, p. 236 ementa 27199).

“Se o proprietário vende o imóvel diretamente, dentro do prazo de opção com exclusividade, deve pagar a comissão ao corretor. Ação de cobrança procedente” (Ac. nº 16.162 do TJRJ – Apel. Cível 654/78 – Rel. Des. Ronald Accioly).

Provado que o referido descumprir o contratado, fica demonstrado o direito do autor em receber a comissão, no percentual de cinco por cento (5%) sobre o valor da venda realizada diretamente pelo réu, sendo que na escritura consta a importância de R$ …. (….). Assim, a comissão devida é R$ …. (….), obtida na operação seguinte:
Valor da venda R$ …. (….) x 5% (comissão)=R$ …. (….).

Esgotados todos os meios suasórios para o recebimento da referida importância o ora requerente vê-se compelido a ingressar com a presente.

DAS PROVAS

Pretende o requerente demonstrar os fatos alegados mediante o depoimento pessoal do réu, sob pena de confesso; juntada de novos documentos e a oitiva da testemunha abaixo arrolada, a qual deverá ser intimada através de mandado:

…. (qualificação), portadora da Cédula de Identidade nº …. e inscrita no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliada nesta Cidade de …., Estado do …., na Rua …. nº ….

DO PEDIDO

Isto Posto, requer a V. Exa., que se digne citar o requerido …., em qualquer dos endereços mencionados, para comparecer na audiência a ser designada, oferecendo DEFESA, contestando o pedido se quiser, sob pena de revelia e de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo requerente e que a final seja o pedido julgado procedente para condenar o requerido ao pagamento do principal no valor de R$ …. (….), acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária, incidentes a partir da realização direta do negócio, custas processuais e honorários de advogado, estes fixados em vinte por cento (20%) sobre o valor da condenação.

Requer, ainda, que seja expedido mandado de intimação da testemunha supra arrolado e que todas as diligências e demais atos processuais sejam realizados, se necessário com a faculdade contida no artigo 172, parágrafo 2º do Código de Processo Civil.

Estima-se à causa o valor de R$ …. (….).

Nestes Termos,

Pede Deferimento
….., …. de …. de ………………….
Advogado OAB/…
fonte:centraljuridica.com


 

Corretores de imóveis podem ter isenção de IPI na compra de veículos

junho 26, 2011 by lmenezes · 1.323 Comments
Filed under: Corretor 

Corretores de imóveis podem ter isenção de IPI na compra de veículos

Os filiados aos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis (Creci’s) que destinem seus veículos ao exercício da profissão poderão ter isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis. É o que estabelece projeto aprovado nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

O projeto (PLS 197/10) agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde terá decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado.

Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. .

O texto é de autoria do então senador Romeu Tuma (1931-2010) e contou com o voto favorável do senador Gerson Camata (PMDB-ES). Em seu relatório, Camata incluiu no projeto a obrigatoriedade de filiação do corretor de imóveis à Creci, autarquia na qual devem ser inscritos esses profissionais. O relator ressaltou que, por se tratar de uma matéria referente ao estímulo ao emprego, cabe a aprovação pela CDH.
O PLS altera a Lei 9.989/95, que trata de diversas situações referentes a isenção de IPI.

Da Redação / Agência Senado

via MARKETING E PUBLICIDADE IMOBILIÁRIA

Construtoras e bancos estão em pé de guerra com governo

junho 26, 2011 by lmenezes · 162 Comments
Filed under: Economia 

Construtoras e bancos estão em pé de guerra com governo

Brasìlia – Construtoras e bancos privados estão em pé de guerra com o governo federal. A briga envolve dois pontos que, hoje, são cruciais para agentes da área habitacional: o aumento do valor máximo dos imóveis comprados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de R$ 500 mil para R$ 750 mil, e da faixa de renda limite das famílias beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, de R$ 4.900 para R$ 5.650.

O setor privado argumenta que esses são ajustes importantes para atender à demanda da população que busca a casa própria. No entanto, autoridades envolvidas no assunto temem que as medidas provoquem remarcação automática de preços de imóveis, num mercado já inflacionado, ou uma corrida para sacar os recursos do FGTS.

Subir o valor de avaliação do imóvel para utilização do FGTS atinge diretamente a classe média. Um trabalhador com R$ 400 mil no Fundo e pretende comprar um bem cotado a R$ 510 mil, hoje, não pode usar o dinheiro do FGTS, cujas taxas, de até 12% ao ano, são mais vantajosas. Como os imóveis sofreram altas astronômicas nos últimos anos, os bancos privados foram ao Banco Central (BC) argumentar que os donos de contas do Fundo já não conseguem mais comprar bens devido à limitação de valores imposta pela legislação.

Na outra ponta, a das classes mais baixas, o setor produtivo alega que não adiantou o governo subir para R$ 170 mil o valor máximo de imóveis nos grandes centros para o Minha Casa, Minha Vida, se a faixa de renda familiar não foi alterada.

- Não adianta o setor produzir se as famílias não conseguem comprar um imóvel. Elas precisam dar entrada e, geralmente, não têm poupança – diz Maria Henriqueta, consultora da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic).

Exclusão de compradores de outras faixas de renda

Já o executivo de um grande banco privado alega que, ao elevar o valor do imóvel só na baixa renda, o governo excluiu outros segmentos:

- Ao reajustar o valor do imóvel para R$ 170 mil, você traz mais gente para o programa. Mas alija novos adquirentes em outras faixas de renda.

A Caixa, principal agente financeiro, resiste a mexer nas duas frentes. Uma preocupação é com o efeito que as medidas teriam sobre a inflação. Quanto mais aquecido o mercado imobiliário, mais aumenta a pressão sobre os preços da construção.

- Subir a faixa de renda e, ao mesmo tempo, permitir que as famílias possam financiar 100% do valor da compra inevitavelmente teria efeito inflacionário na economia – explicou um técnico do governo. – A elevação para R$ 750 mil faria com que um grande número de pessoas que possuem saldo elevado do FGTS sacasse esses recursos.

A demanda do setor privado já foi discutida em reunião entre Caixa, Ministério da Fazenda e BC. Segundo fontes, o presidente do BC, Alexandre Tombini, ainda não se convenceu da necessidade de revisão dos valores, mas mantém o pedido em análise.

Na reunião, foi discutida também a adoção de restrições, como limitação do financiamento a 80% do valor do imóvel e prazo máximo de pagamento de 20 anos. O objetivo é evitar bolhas ou, ao menos, garantir a evolução sustentável do crédito imobiliário. BC, Caixa e entidades do setor privado são favoráveis, mas a Fazenda tem posição contrária. O temor é que esse tipo de restrição trave a evolução do setor. O argumento dos assessores do ministro Guido Mantega é que no Brasil não há uma bolha imobiliária como a que afetou os EUA em 2008. Mas é preciso estar atento a outros movimentos como eventual derrubada dos preços de imóveis e terrenos que foram comprados pelas construtoras, o que afetaria fortemente os negócios.

Por Geralda Doca e Martha Beck
Fonte: O Globo

 

 

Próxima Página »