Localização é um fator fundamental na hora de comprar imóvel.

abril 13, 2012 by lmenezes · Comentários desativados
Filed under: comportamento 

A localização parece ser o fator fundamental na hora dos jovens escolherem um local para morar. Eles buscam, principalmente, casas ou apartamentos próximos a supermercados, farmácias e shoppings e também perto de onde estudam e trabalham.

Estar próximo aos pontos de acesso ao transporte público também é um diferencial. De acordo com o diretor comercial e de localizações da Primar Administradora de Bens, Carlos Freitas, os bairros centrais estão entre as primeiras opções daqueles que têm ente 15 e 25 anos.

Sem perder tempo

Essas preferências se justificam pela aversão do jovem em perder seu tempo, já que, morando longe dos locais de onde trabalham e estudam, ele passa muito tempo no trânsito, enquanto poderia estar estudando ou mesmo se divertindo.

O perfil dos jovens de hoje é bastante diferente, se comparado ao de outras gerações. Esse grupo que faz parte da geração Y é composto por indivíduos que possuem maior nível de escolaridade e que conseguem alavancar sua carreira de forma mais rápida.

“Além disso, o acesso ao crédito está mais fácil e existem várias opções que ajudam na hora de comprar ou alugar um imóvel”, afirma Freitas. Agora, o casamento não é mais o único motivo para sair de casa. O trabalho e o estudo são fatores importantes para tal decisão.

O tamanho

Além da localização, o tamanho do imóvel também é um ponto relevante. A procura por quitinetes cresceu consideravelmente. Os imóveis pequenos, que têm de um a dois quartos, normalmente são suficientes para acomodar os jovens. Os solteiros ou os casados que ainda não têm filhos usualmente dispensam grandes espaços.

Quando ainda são jovens, o foco da vida está na carreira e na formação profissional, por isso, a habitação deve atender às necessidades atuais e não futuras. O aluguel também é interessante, pois permite flexibilidade em caso de mudanças de planos.

Por: Viviam Klanfer Nunes

Nova lei das locações

março 31, 2012 by lmenezes · Comentários desativados
Filed under: Direito Imobiliário 

A nova Lei das Locações, em vigor desde janeiro do ano passado, ainda tem provocado muitas dúvidas em locatários e inquilinos. As mudanças valem tanto para imóveis comerciais quanto para os residenciais e, entre as novidades, está o prazo de 15 dias para o inquilino deixar a residência em caso de despejo. Segunda a legislação atual, essa ordem de despejo deve ser resolvida em primeira instância na Justiça, dando maior rapidez à ação processual.

De acordo com o advogado e escritor Ramiro Becker (foto), autor do livro “Comentários à Lei das Locações”, aumentou-se o número de possibilidades de concessão de medida liminar nas ações de despejo. “O contrato de locação que não tem um fiador, por exemplo, e que o inquilino se torne inadimplente, o locador pode requerer uma medida liminar, fazendo com que ele não tenha tanto prejuízo como anteriormente”, explica. “O prazo que antes era de 30 dias passou a ser de 15 dias, depois da sentença”.

Ramiro Becker destaca que o dono do imóvel passou a ter mais garantias de pagamento do aluguel, o que pode diminuir o pedido por fiadores. “É comum o contrato ter um fiador, mas não é obrigatório. A partir do momento que o contrato não tem fiador, não tem caução, ou seja, não tem garantia, fica mais fácil do locador despejar por causa de inadimplência de aluguel”, afirma.

Se o inquilino quiser sair antes do término no contrato, o valor da indenização passa a ser proporcional ao tempo que falta para o fim do contrato. “Se você tem um contrato de um ano e tem uma multa de três alugueis, se você quiser sair com seis meses, você vai pagar um aluguel e meio”, explica Becker.

A nova lei permite, ainda, que o proprietário entre em acordo com inquilino para que este arque com o IPTU. “Se tiver uma cláusula no contrato, dizendo que essa obrigação passa a ser do inquilino, ele é quem paga”, diz o advogado. Já as melhorias no imóvel – como construções de guaritas, contratação de segurança, reformas – são de responsabilidade do dono. “Essas despesas extra-ordinárias quem paga é o proprietário do imóvel, ou seja, não mudou nada com a nova lei”.

Segundo o especialista, a receptividade da nova legislação foi positiva. “Primeiro porque dá mais segurança ao locador, para ele firmar o contrato, em virtude da diminuição de prazo e das possibilidades de medidas liminares. Acredito que foi uma mudança extremamente positiva, em todos os aspectos, tanto materiais quanto processuais”, conclui Becker.

Fonte: Redação do pe360graus.com

Aluguel tem novo índice de reajuste.

março 26, 2012 by lmenezes · Comentários desativados
Filed under: aluguel 

Com a deflação de 0,06% registrada em fevereiro pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), da FGV (Fundação Getúlio Vargas), a variação acumulada desse indicador no período de 12 meses totaliza 3,43%.

Esse percentual, que compreende o período de março de 2011 a fevereiro de 2012, deve ser aplicado aos contratos de locação residencial em andamento que aniversariam em março e têm cláusula de reajuste pelo IGP-M, cerca de 90% dos aluguéis do mercado.

Assim, um inquilino que pagava R$ 900,00 de aluguel entre março de 2011 e fevereiro de 2012, com os 3,43% de reajuste passará a desembolsar R$ 930,87 a partir deste mês de março.

Para facilitar o cálculo do reajuste, basta multiplicar o valor pago atualmente por 1,0343. A conta é válida exclusivamente para os contratos com aniversário em março e reajuste anual pelo IGP-M.

Fonte: R7 

Locador pode mudar de imobiliária no meio do contrato, mas poderá pagar multa

janeiro 31, 2012 by lmenezes · 641 Comments
Filed under: aluguel 
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Proprietários que possuem imóveis alugados podem resolver seus problemas com a imobiliária por meio da quebra do contrato e trocando de empresa. A opção, no entanto, pode gerar multa, segundo advogados.

O locador deve ficar atento ao contrato, principalmente se há a previsão de multa por rescisão, explica a advogada Gisele Friso. “Se a rescisão não tiver como motivo uma falha da imobiliária, o proprietário poderá ser cobrado”. Entre as possíveis causas estão violações de regras contratuais, como o atraso no repasse do aluguel ao proprietário.

O advogado Marcelo Tapai afirma que o cuidado deve ser redobrado, pois a multa pode ser equivalente ao valor total da comissão que a imobiliária receberia até o fim do contrato de locação. Já a advogada Gisele Friso defende que, se o valor for abusivo, ele deve ser questionado judicialmente.

INQUILINO

Como quem contrata a imobiliária é o proprietário do imóvel, o locatário não possui, em tese, poder de optar pela imobiliária. No entanto, se houver problemas na prestação de serviços, ele pode exigir reparação na Justiça, diz o advogado Marcelo Tapai.

“Em casos extremos, o inquilino pode até mesmo solicitar ao locador a troca da imobiliária, expondo seus motivos, sob pena de rescisão do contrato de aluguel”, afirma Friso.

Fonte: Folha Online

Mercado Imobiliário – Corretor terá acesso ao mercado dos EUA

janeiro 18, 2012 by lmenezes · 1.215 Comments
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O Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) firmou uma parceria com a National Association of Realtors, NAR, associação norte-americana dos corretores de imóveis, que permite que os profissionais do setor tenham acesso ao mercado de imóveis dos Estados Unidos e vice-versa. Esse convênio tem como objetivo ainda estimular o intercâmbio e treinamentos entre as instituições brasileiras e americanas. Somente nos EUA, mais 3 milhões de corretores estão associados a NAR. A entidade se encontra presente em mais de 60 países por meio de convênios e parcerias. Os Estados Unidos são o país que mais investe em imóveis no Brasil e, embora estejam passando por dificuldades momentâneas, por causa da crise financeira de 2008, continua exercendo forte influência em todo o mundo.

Para ter acesso à NAR é preciso que o corretor faça contato com o Cofeci para se habilitar ao cadastramento junto à entidade norte-americana. Com a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas, muitos americanos e estrangeiros de modo geral vão demandar alojamento, sem falar na possibilidade do corretor poder ofertar bons investimentos na área imobiliária. Além disso, o corretor que se associar à NAR estará de posse dos mais variados produtos imobiliários norte-americanos, que nesse momento estão com os preços em queda, devido à crise e podem se tornar um excelente negócio para brasileiros. Em 2010, o número de corretores de imóveis no Brasil chegou a 250 mil, segundo registro do Conselho Federal de Corretores de Imóveis.

Fonte: Tribuna da Bahia

Procon alerta para cobrança indevida no setor imobiliário

dezembro 15, 2011 by lmenezes · 702 Comments
Filed under: Direito Imobiliário 

Abusos cometidos a futuros proprietários de imóveis podem estar com os dias contatos. O coordenador-geral do Procon, Sebastião Severino Rosa, informa que intensificará a fiscalização para coibir a cobrança indevida no contrato de compra e venda de imóvel. “Para o consumidor não ser lesado é necessário que as imobiliárias comuniquem sobre o preço da taxa serviço antes da assinatura do contrato. Isso significa que se o cliente não quiser pagar ele não é obrigado”, afirma.

Ele ainda explica que o contrato pode ser enquadrado como abusivo se favorecer o vendedor ou o proprietário que tem a posse do imóvel sem a aprovação do cliente. “No artigo 39, do Código de Defesa do Consumidor, fica explícito que é proibida a venda casada, ou seja, as imobiliárias oferecerem um produto e obrigar o consumidor a fechar outro serviço”, relata.

A taxa de serviço de Assessoria Técnica Imobiliária (Sati), conhecida também como ATI ou Assessoria Imobiliária, estipula 0,88% sobre o valor do bem que as imobiliárias impõem aos proprietários do imóvel, alegando custo de assistência jurídica para esclarecimentos, análise econômica, acompanhamento até a assinatura do contrato, entre outros serviços prestados. “Esse tipo de contrato é legal somente quando o consumidor manifesta o interesse de contratar o serviço da empresa para dar agilidade na negociação”, garante.

O coordenador explicou que a taxa para o programa federal Minha Casa Minha Vida está na faixa de 0,89% sobre o valor do imóvel. “Essa taxa de serviço de assessoria técnica imobiliária onera o orçamento familiar. Há muito tempo eu fiquei sabendo que estavam cobrando R$ 250 até R$ 2 mil. Agora, em relação às imobiliárias cobrarem para fazer contrato é indevidamente legal, porque cabe ao proprietário do imóvel se precaver em relação à transação comercial”, declara.

Imóveis de aluguel – Muitas imobiliárias estão aproveitando a falta de informação do consumidor para cobrar taxa que varia de R$ 100 até R$ 200,00 para elaboração de contrato referente a aluguel de imóvel. O coordenador do Procon afirma que essa medida é ilegal e abusiva. “Esse trabalho faz parte do serviço das imobiliárias. Então, os proprietários não podem cobrar dos clientes por algo que é de sua competência. Até mesmo porque, eles são os maiores interessados em alugar os imóveis”, ressalta.

Ele ainda informa que o contrato é só um documento que comprova que aconteceu uma transação comercial. “Peço aos inquilinos que estão pagando esta taxa que peguem o recibo nas imobiliárias, porque ninguém deve deixar dinheiro sem nenhum comprovante. Depois acione o Procon com os comprovantes para analisarmos o caso e se for preciso vamos pedir para imobiliária devolver o dinheiro, acrescido de juros e correção monetária”, conclui.

Luciana Rodrigues

Fonte: Jornal de Uberaba

O peso da valorização do bairro na compra do imóvel

outubro 6, 2011 by lmenezes · 1.358 Comments
Filed under: Imóveis 

Quando se trata da compra do primeiro imóvel para morar – um bem que permanecerá com o dono por longo tempo, qual a importância do apelo imediato da valorização imobiliária em determinados bairros? Na fria análise matemática, a resposta é: para o comprador do primeiro imóvel, não existe importância imediata neste apelo, porque o imóvel do caso não é um negócio de mercado, e sim um bem de família, que não será negociado no curto prazo.

Para um imóvel cuja renegociação, se houver, ocorrerá no longo prazo, o peso da valorização do bairro é subjetivo. Trata-se de um apelo adequado para quem vende, e nem tanto para quem compra imóvel para morar. Diferente é para quem compra imóvel para alugar – este sim, um negócio de curto prazo, que se beneficia da repercussão do bairro.

A compra do imóvel para morar – que representa, medianamente, 75% do movimento do mercado, na Região Metropolitana de São Paulo – é melhor resolvida quando a escolha do bairro prioriza o conforto da localização em relação ao lugar de trabalho, a oferta local de serviços e equipamentos, o perfil urbano condizente com o estilo de vida de quem vai morar. Há bairros na cidade que não são os mais valorizados, no entanto, atendem plenamente a tais condicionantes, a depender das expectativas de quem compra.

O bairro, daqui a duas décadas – O espaço de tempo entre a compra da primeira moradia e a migração para outro imóvel é projetado com base no comportamento histórico do brasileiro. Embora contrate crédito para amortizar em 25, 30 anos, a maioria dos compradores quita seus imóveis em 216 meses, ou 18,5 anos, em média, e só então parte para nova compra.

Entre os que não antecipam a quitação, raros são os que negociam o imóvel antes de saldar totalmente o seu financiamento. Até ocorrer, um longo tempo terá escoado e, no futuro, o bairro da vez do passado poderá ter diminuída a sua repercussão.

No período, o bairro poderá passar por transformações, e nada garante que serão para melhor. Podem contribuir para a desvalorização até mesmo os novos equipamentos urbanos úteis, a exemplo de um indispensável viaduto para desafogar o trânsito.

Contudo, um bem de família é assunto sério, e deve, sim, ser adquirido pensando também na valorização, o que começa com uma boa compra e continua com a manutenção adequada. Este tipo de valorização é objetivo.

A valorização do imóvel – O memorial descritivo do imóvel pretendido é o cofre para considerável volume das moedas que lhe conferem valorização de bem de família, inclusive ao longo do tempo, independente do bairro onde está localizado. No memorial estão listados os materiais utilizados para a construção, os quais determinarão o bom desempenho e o tempo de vida útil de componentes como tubos, conexões, pisos, esquadrias, entre muitos outros.

Ao listá-los no memorial, a construtora deve incluir as marcas dos produtos, incluindo os utilizados para acabamento – como pisos, por exemplo; e mencionar as conformidades dos mesmos com a normatização da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABN).

O memorial descritivo deve ser esmiuçado pelo comprador, antes da compra do imóvel. Quanto melhor a qualidade dos produtos utilizados na construção, menor será a eventualidade de problemas com encanamentos, sistema elétrico, pisos e janelas, por exemplo; menor será o custo com a manutenção; e maior será a durabilidade e a robustez do bem familiar conquistado.

Cuidados para a boa compra do imóvel – Durante a obra, é de bom tamanho fazer visitas à construção para observar e fotografar os materiais em uso, com as marcas do fabricante visíveis. É recomendável abrir torneiras e chuveiros para constatar o fluxo e o escoamento da água e outras funções, como a correta abertura de portas e janelas. Desníveis, falhas na pintura e qualquer outro tipo de acabamento devem ser fotografados.

As chaves do imóvel não devem ser aceitas antes que o comprador faça a completa vistoria. Na impossibilidade de vistoriar de imediato, deve ser formalizado que a posse do imóvel é provisória, e que só será efetivada após as constatações de bom funcionamento dos sistemas e o perfeito acabamento do imóvel.

Por ora, a lei determina que a responsabilidade da construtora sobre o imóvel tem a duração de cinco anos. Porém, não se trata somente desta garantia. Trata-se de usufruir todos os direitos da compra, e ocupar o imóvel adquirido em perfeitas condições, que façam da moradia um prazer, e não uma dor de cabeça.

Tomar precauções no decorrer da obra e vistoriar o imóvel antes do aceite definitivo das chaves é um procedimento que pode evitar o ingresso na lista dos 240 mil mutuários que atualmente, em todo o Brasil, caminham com processos na Justiça, por conta de insatisfação com seus imóveis comprados na planta.

Fonte: R7

Preço de imóvel para Carnaval no litoral paulista mais do que dobra neste ano

setembro 9, 2011 by lmenezes · 1.026 Comments
Filed under: aluguel 

Em Santos e no Guarujá, valor de imóveis hoje daria para pagar duas diárias em 2009, A diária em apartamento de quatro dormitórios passou de R$ 683 para R$ 1.466. Variação é de 114%

O Carnaval de 2011 vai ser mais caro – pelo menos quando o assunto é o preço das casas e apartamentos no litoral de São Paulo. Em cidades como Santos e Guarujá, as mais valorizadas da costa paulista, o valor da diária dos imóveis grandes mais do que dobrou em relação ao ano passado. Barato mesmo, só as quitinetes de áreas como Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá e Praia Grande.

Um levantamento do Creci-SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo) feito com imobiliárias de 12 cidades mostrou que, na região central do litoral, o dia em um apartamento de quatro dormitórios (que acomoda até 15 pessoas) passou de R$ 683,34 , no feriado carnavalesco de 2010, para R$ 1.466,67. Um aumento de 114,63%.

A diária de uma casa de quatro quartos (que acomoda até 20 pessoas) foi de R$ 556,67 para R$ 1.150. Alta de 106,59%. Os valores consideram o período de quarto dias entre 5 e 8 de março. Algumas imobiliárias cobram cinco dias (a sexta 4 ou a quarta 9).

Em Santos e no Guarujá, o valor das diárias de casas de três quartos (para até 20 pessoas) variaram de R$ 764,58 para R$ 959,09. Os apartamentos foram de R$ 573,47 a R$ 661,54. No caso dos imóveis de um e dois dormitórios na mesma região, os preços caíram – a mais barata é a casa de um quarto, para até cinco pessoas, que sai por R$ 240.

A região de Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe é a que concentra os preços mais em conta para o carnaval. Uma quitinete (que acomoda até oito pessoas) pode ser achada por R$ 120. No ano passado, o preço era de R$ 135.

De todos os imóveis pesquisados no litoral sul, o que mais encareceu foi o apartamento de quatro quartos – passou de R$ 650 para R$ 800, em média. As casas do mesmo tamanho podiam ser encontradas por R$ 500.

As de três quartos baixaram de R$ 479,90 para R$ 408,33. As de dois quartos diminuíram de R$ 390,61 para R$ 287,50. O apartamento de três dormitórios foi de R$ 553,33 para R$ 500. O de dois, de R$ 350 para R$ 283,33.

O litoral norte tem o imóvel que mais baixou de preço nesta temporada. As casas de um dormitório em Ubatuba, Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião saíram de uma média de preço de R$ 311,25, por dia, para R$ 133,33. A queda é de 57,16%.

Na região, a casa de quatro dormitórios aumentou de R$ 950 para R$ 1.140 a diária. A de três quartos, de R$ 590,61 para R$ 694,12. A de dois, de R$ 364,46 para R$ 525. A quitinete também subiu, de R$ 200 para R$ 240, em média.

Os apartamentos nessas cidades ficaram mais em conta. O de dois dormitórios foi de R$ 397,71 para R$ 367,50; e o de um, de R$ 287 para R$ 276,67.

O Creci pesquisou os valores de diárias de locação nas cidades de Ubatuba, Santos, Bertioga, Caraguatatuba, Peruíbe, Itanhaém, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião, São Vicente, Mongaguá e Praia Grande.

Fonte: R7

Alugar apartamento durante o Rock in Rio pode render diárias de até R$ 200

setembro 9, 2011 by lmenezes · 530 Comments
Filed under: aluguel 
Região começa a atrair olhares de turistas (Foto: Divulgação)

A pacata vizinhança da Cidade do Rock, em Jacarepaguá, começa a atrair o olhar dos turistas, que vão sacudir a região durante os sete dias do Rock in Rio, daqui a pouco mais de um mês. É que, com os hotéis da cidade quase lotados nas datas dos shows, oferecer o próprio apartamento num aluguel por temporada – aquele em que o inquilino paga para ficar apenas alguns dias no imóvel – pode ser uma lucrativa oportunidade para quem pode se apertar na casa de um parente ou, até mesmo, sair de férias.

Dados da organização do Rock in Rio revelam que metade da primeira leva de 600 mil ingressos foi vendida para pessoas que não moram no estado. São turistas que podem pagar entre R$ 60 e R$ 200 pela diária de um quarto e sala no Rio, dependendo do local e da infraestrutura, de acordo com levantamentos em corretoras e sites especializados.

Potencial inexplorado – O vice-presidente de locação do Sindicato de Habitação do Rio (Secovi Rio), Antônio Paulo Monnerat, explica que, atualmente, o aluguel por temporada se concentra, principalmente, em Copacabana, mas regiões como as zonas Norte e Oeste, além do Centro, têm um grande potencial.

- Há grandes eventos programados nessas regiões, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, o que vai aquecer o mercado imobiliário ainda mais. Alugar o próprio imóvel é uma forma de ganhar algum dinheiro numa época em que a cidade estará lotada de turistas – afirma Monnerat.

Contrato de até 90 dias – Especializado em Direito Imobiliário, o advogado Hamilton Quirino explica que as únicas diferenças entre o contrato por temporada e o de aluguel tradicional são a duração e o pagamento:

“O aluguel de temporada é de, no máximo, 90 dias. Além disso, o pagamento integral deve ser feito com antecedência. O proprietário também pode pedir um valor como caução, para cobrir eventuais danos ao imóvel ou aos móveis e eletrodomésticos.”

A guia de turismo Fabiana Bandeira, de 27 anos, cuida de quatro apartamentos da família em diferentes bairros do Rio, que são alugados por temporada há um ano e meio. Segundo ela, é preciso ter cuidados redobrados nessa modalidade de contrato:

“Nunca tivemos problemas com inquilinos, mas é importante se resguardar, até porque é o nosso patrimônio que está em jogo”, diz Fabiana, que sempre pede documentos e comprovante de residência, além de fazer uma listagem completa de tudo o que está no apartamento e anexar ao contrato: “Essa conferência deve ser feita com o inquilino no primeiro e no último dia da locação.”

Segundo Hamilton Quirino, o contrato pode ser feito pelo proprietário, sem intermediação de corretoras, mas é preciso seguir o modelo-padrão.

Fonte: Jornal Extra

Aluguéis recebidos são passíveis de dedução no IR

agosto 2, 2011 by lmenezes · 969 Comments
Filed under: aluguel 

 A Receita Federal admite que o locador deduza alguns valores sobre os aluguéis recebidos para encontrar a base de cálculo do Imposto de Renda. As taxas são passíveis de redução quando o encargo tiver sido  suportado pelo locador.

Podem ser excluídos do valor do aluguel recebido:

- Quantias relativas a impostos, taxas e emolumentos incidentes sobre o bem que produzir o rendimento;

- Aluguel pago pela locação de imóvel sublocado;

- Despesas pagas para cobrança ou recebimento do rendimento;

- Despesas de condomínio.

A tributação só acontece em caso do valor líquido (base de cálculo) ser equivalente ou superior a R$ 1.313,70 por mês. “São considerados rendimentos isentos ou não-tributáveis quando abaixo de R$ 1.313,69”, explica André Luiz de Souza Junior, proprietário da imobiliária Ato, de Piracicaba/SP.

O valor da dedução do imposto de renda varia quando o imóvel foi alugado para uma empresa ou pessoa física. Quem recebe aluguel de imóvel locado para uma empresa tem o IR retido pela fonte pagadora. “Ou seja, a empresa paga pelo valor do aluguel, mas já desconta a parcela do IR, e é ela a responsável pelo recolhimento do tributo retido à Receita Federal”, explica Souza Junior.

egundo Claudio Bini, advogado do escritório Bini Advogados, poderá ainda ser deduzido do valor tributável gastos com dependentes, contribuição previdenciária, pagamento de pensão alimentícia, etc.. “Para isso é preciso encontrar a base do cálculo, relacionados os gastos com dependentes, com a contribuição previdenciária, pagamento de pensão alimentícia, entre outros”, diz ele.

Documentos

Souza Junior explica ainda que há uma diferença quando o inquilino é uma pessoa física. “Neste caso, o recolhimento deve ser mensalmente, calculado sobre o valor recebido pelo aluguel, através do chamado carnê-leão”. Este documento trata-se de um formulário intitulado Darf (Documento de Arrecadação da Receita Federal) recolhido sob o código 0190.

Se o locador recolhe o imposto de renda mensalmente, registrando inclusive livro caixa, deve deduzir os valores também mensalmente. Bini destaca que sobre o saldo respectivo (base de cálculo), é preciso aplicar a alíquota, conforme a tabela progressiva do IRPF, guardando os comprovantes de recolhimento que justificam a dedução. “Para quem não fez o recolhimento mensal, é preciso guardar os documentos, pois precisará usá-los como justificativa da dedução na declaração anual”, completa o advogado.

Prazo

A Secretaria da Receita Federal vai receber a  declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011, referente aos rendimentos recebidos em 2010, até 29 de abril. As pessoas que apresentarem o documento após a data limite estarão sujeitas a multa mínima de R$ 165,74. O programa para efetuar a declaração está disponível no site da Receita Federal.

Fonte: R7

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