Imóveis decorados com IKAT são usados no estilo contemporâneo.

maio 25, 2012 by lmenezes · Comentários desativados
Filed under: Decoração 

Difícil determinar onde surgiu o estilo ikat de tecelagem. Usado em sedas pelos nômades dos desertos no século 19 e em países como Índia, Japão, Camboja, Tailândia e Filipinas, esta maneira de tingir e tecer também era comum na Argentina, Bolívia, Equador e México.

Atualmente o Ikat é uma das tendências mais usadas em designs contemporâneos. A palavra Ikat vem do malaia Mengikat, que significa amarrar, embrulhar.

O processo de tingimento é feito nos fios amarrados, como o tie-dye antes de serem tecidos. Depois de trabalhados, o resultado é um pouco desfocado por criar nuances na estamparia.

Veja que lindo o resultado em algumas fotos que escolhi.

Um beijo Bianca



Casas para venda com luminárias para sala de jantar.

maio 25, 2012 by lmenezes · Comentários desativados
Filed under: Decoração 

Para que a sala de jantar seja funcional, a harmonia  e o espaço  para a boa circulação  são  fundamentais.  O ideal é o uso de poucas peças  bem dimensionadas, com destaque para a mesa,  que determinará o estilo.

Mais importantíssimo é ainda a escolha da luminária pendente que deve dar ao espaço  aconchego e conforto.  Lembre-se de que a iluminação produzida pela peça deve ser aconchegante e não muito forte. O ideal é contar com um dimmer para que possa regular a intensidade de luz para cada momento.

Para não errar na escolha deste acessório, leve em consideração o tamanho e o formato da sala e da mesa de jantar.

O pendente deve ser centralizado sobre a mesa, deve ter um tamanho  proporcional a ela e estar, mais ou menos, a 80cm de altura em relação ao tampo. Porém, uma maneira de diferenciar a sua sala é usar mais de um ponto de luz com pendentes. Vejam nas fotos algumas ideias usando 2, 3 ou mais pendentes sobre a mesa…

Um beijo

Bianca

Postado em decoração e Bem Estar

Imóveis com telhados brancos.

maio 25, 2012 by lmenezes · Comentários desativados
Filed under: Decoração 

Steven Chu, Secretário de energia americano e prêmio Nobel de Ciências, defende que ter os telhados das construções brancos ou de cores claras, ajuda a reduzir o aquecimento global e a conservar energia refletindo luz solar de volta ao espaço. Segundo ele, pintar todos os telhados e as superfícies das pavimentações nas cidades de cores claras seria equivalente a tirar todos os carros de circulação no mundo por aproximadamente 11 anos.

Outros milhares de cientistas, porém, acreditam que os efeitos do telhado branco são irrisórios para representar qualquer diminuição dos efeitos do aquecimento global.

Existem alguns projetos de lei em cidades Brasileiras que pretendem tornar obrigatória a pintura dos telhados de cores claras, mas a falta de argumentos sólidos para justificar essas propostas provavelmente os tornará inviáveis (como aconteceu em SP).

Os benefícios de um telhado branco em escala global, ou até mesmo em escala urbana, parecem insignificantes, porém, podem realmente beneficiar o conforto dentro das construções em regiões de clima quente podendo reduzir a necessidade do uso de ar condicionado.

Se você quer experimentar os efeitos do telhado branco na sua casa, é preciso fazer corretamente a pintura, utilizando uma tinta especial que possa formar o isolamento térmico e proporcionar real redução de calor. Informe-se tecnicamente antes de fazer qualquer modificação, ou se está construindo, procure utilizar telhas claras como as das fotos abaixo.

Feature Sulamerica

Beijos

Bianca

Imóveis: cuidado dobrado com o concreto confeccionado na obra.

maio 22, 2012 by lmenezes · Comentários desativados
Filed under: Engenharia 

Vou aproveitar a experiência vivenciada por um amigo, para escrever algumas linhas sobre as questões envolvendo a confecção de concreto na própria obra e as consequências de uma estrutura mal executada.

Não é incomum, obras de pequeno e médio porte, utilizarem-se do expediente de confeccionar concreto na própria obra em razão de uma série de motivos, entre os quais:

  • Redução de custos
  • Dificuldade de agendamento com empresas de fornecimento de concreto
  • Volumes muito pequenos em função de estruturas de menor porte ou apenas de parte destas, como pilares, por exemplo
  • Localização da obra, longe de grandes centros urbanos
  • Outros diversos

O motivo não importa, o fato é que a situação ocorre mais do que se imagina e os cuidados devem ser redobrados !

Os concretos utilizados em estruturas, mesmo em obras de menor porte, desde a publicação da NBR 6118 em 2003, devem possuir resistências de acordo com uma série de prescrições, entre as quais qualidade e durabilidade da estrutura – descritos nos itens 5 e 6 da referida norma:

1) São os requisitos mínimos de qualidade classificados no item 5.1.2

  • Capacidade resistente
  • Desempenho em serviço
  • Durabilidade

2) As estruturas de concreto devem  ser projetadas e construídas de modo que sob as condições ambientais previstas na época do projeto e quando utilizadas conforme preconizado em projeto conservem suas segurança, estabilidade e aptidão em serviço durante o período correspondente à sua vida útil

Já no item 8.2.1  da mesma norma, que fala sobre as Classes do Concreto, lê-se:

  • Esta Norma se aplica a concretos compreendidos nas classes de resistência do grupo I, indicadas na  ABNT NBR 8953, ou seja, até C50.
  • A classe C20, ou superior, se aplica a concreto com armadura passiva e a classe C25, ou superior, a concreto com armadura ativa. A classe C15 pode ser usada apenas em fundações, conforme  ABNT NBR 6122, e em obras provisórias.

Portanto a classe mínima com que lidamos nas obras, independente do porte, é a C15 ou a C20 para o caso de Superestrutura.

Convém salientar que estas classes de concreto são ligeiramente superiores às utilizadas em grande parte das obras realizadas até 2003. A prática, entretanto, demonstra que grande parte dos Projetistas de Estruturas utilizam valores compreendidos entre as classes C25 e C35, nas obras corriqueiras, e assim as resistências  de projeto praticamente dobraram nesta última década.

Tenho observado, muitas vezes, que a confecção de concreto em Obra tem um acompanhamento bastante precário por parte dos responsáveis técnicos pela execução, como se a simples mistura dos materiais básicos (cimento, areia, brita e água) obrigatoriamente produzissem concretos de resistência compatível com o necessário, independente do traço estabelecido e das propriedades dos materiais.

Isto tudo, serve para descrever o caso acontecido, onde uma estrutura projetada para concreto com resistência 20 MPa, e que tiveram pilares preenchidos com produto confeccionado na própria obra, apresentou resultados de resistência a compressão média da ordem de 10 MPa !?

Imóveis em edifícios verdes.

maio 22, 2012 by lmenezes · Comentários desativados
Filed under: Engenharia 

Os conceitos ali descritos, bem como o mecanismo do inovador “green building”, que vem se desenvolvendo nos EUA, e em diferentes escalas no resto do mundo, nos dá uma boa visão do que está acontecendo e o que podemos esperar que aconteça aqui no Brasil.

O mercado deve se preparar para esta revolução na Indústria da Construção que ainda se encontra incipiente !

Nos últimos anos, houve um crescimento significativo na compreensão de construtores e proprietários de imóveis sobre as vantagens dos Edifícios Verdes. Nos dias de hoje, o desenvolvimento de construções verdes já não é uma iniciativa isolada. As notícias preocupantes sobre o aquecimento global e a poluição do meio ambiente, hoje, estão entre as principais prioridades e os incorporadores estão cientes que os clientes estão à procura de edifícios verdes. Isso gera um movimento silencioso, mas contínuo, na direção de adotar itens de construção verde e forçam para que os arquitetos adotem o estilo e as idéias deste conceito.

Fatos sobre Edifícios Verdes

As preocupações ecológicas e a crescente conscientização dos benefícios de edifícios verdes deram um impulso na demanda por imóveis verdes em Nova York e no resto os EUA. Preocupações com o impacto das construções sobre o meio ambiente têm estimulado alguns compradores a optar por edifícios verdes.

Há muitas informações em torno da ascensão dos edifícios verdes em NYC. Segundo dados fornecidos pelo Green Building Council dos EUA (USGBC), o número de prédios verdes nos Estados Unidos aumentou de 38 em 2002 para 669 atualmente  e continua subindo. Cada vez mais os empreendimentos buscam a certificação USGBC para edifícios verdes.

O uso de materiais e produtos ecologicamente corretos

Edifícios verdes não custam realmente muito mais do que edifícios convencionais. Na realidade eles reduzem as contas de energia e, portanto, a construção de casas verdes está cada vez mais em evidência. Não são apenas muito mais baratos para se viver, mas também agregam valor ao imóvel.

O uso de materiais reciclados, são muito mais ecológicos do que os demais. Há uma demanda crescente por mercadorias que sejam ou possam ser recicladas nas construções de casas. A reciclagem desses materiais causam danos muito menores para o meio ambiente. Desta forma, estamos também seguindo o caminho das construções verdes apenas fazendo uso de produtos ecologicamente corretos.

Os materiais precisam ter um impacto insignificante para o ambiente, especialmente em termos de produção de resíduos, energia de emissão e a sua capacidade de se reconstituir a fim de diminuir os recursos retirados da natureza, devido à sua produção. O consumo de energia em edifícios verdes, particularmente pelo uso de produtos “verdes”, são considerados mais significativos daqueles que foram “desviados” para longe dos aterros pela reciclagem durante a construção.

Futuro dos edifícios verdes

Com iniciativas governamentais crescentes, subsídios ao consumidor e pelo aumento do número de profissionais e construtores voltados para a indústria de construção de edifícios verdes, tudo contribui para que esta nova tendência chegue a um novo patamar. O que começou com iniciativas isoladas em várias cidades dos EUA, aumentou agora para abranger toda a comunidade e bairros de grandes cidades como Nova York. Segundo uma pesquisa realizada em 2006, cerca de dois terços dos apartamentos construídos na cidade de Nova York este ano, teriam o uso de materiais e produtos ecológicamente corretos. Edifícios verdes são com certeza o nicho principal. Conceitos verdes começam a aumentar em todos os lugares, assim como o número de pessoas que querem reformar casas, dentro do conceito verde, estão crescendo rapidamente, uma vez que arquitetos e desenvolvedores estão se especializando para atender essa crescente demanda. Edifícios verdes são mais procurados e apreciados do que edifícios convencionais.

Conclusão

A conclusão, em matéria de edifícios verdes é uma. Nós realmente deveríamos começar a valorizar informações sobre bens ecologicamente corretos considerando a sua rápida evolução. Existem alguns sites de imobiliárias e empresas que já começam a se especializar para atender a essas necessidades. Olhe para eles com atenção, pois irão decorar o nosso futuro verde !

Green Building está sendo implantado em Abu Dhabi.

maio 22, 2012 by lmenezes · Comentários desativados
Filed under: Engenharia, Sem categoria 

Dando sequência aos “Posts”sobre o panorama mundial do “Green Building”, falaremos hoje sobre como Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, formulou sua própria política e está implementando este conceito, que vem crescendo entre os construtores e incorporadores. O “Post” foi inspirado no artigo “Green drive is growing on builders in Abu Dhabi” publicado no site http://www.thefuturebuild.com/

Quando o Conselho de Planejamento Urbano de Abu Dhabi lançou o seu programa de sustentabilidade, o “Estidama”, há dois anos, as diretrizes de construção verde definidas não foram aceitas facilmente.

Mas desde que se tornou obrigatório, em setembro de 2010, mais de 100 empreendimentos nos Emirados receberam uma classificação de duas pérolas para Projetos Verdes através do sistema de pontuação criado. Outros três receberam a mesma classificação, de um total de cinco pérolas, para a fase de construção.

Os edifícios também receberão uma classificação de sustentabilidade para a operação, através de uma avaliação que será realizada dois anos após a conclusão da obra e o consequente início de ocupação.

“Se você não tiver feito isso antes, aplicar sustentabilidade não é uma coisa fácil”, disse Edwin Young, um conselheiro do “Estidama”. ”Neste mesmo período do ano passado, ninguém queria fazer sequer uma pérola, o nível mais baixo de incorporação do Projeto no estilo “Green Building”.  A primeira resposta foi uma rejeição automática dizendo “eu não quero fazer isso”.

Projetistas, construtores e consultores, inicialmente assustados com o conceito de edifício verde, e as suas aplicações nos projetos e construções, nos primeiros três meses após a obrigatoriedade do “Estidama” tiveram seus requerimentos “online” rejeitados por não atenderem os requisitos de sustentabilidade.

No ano passado, entretanto, as atitudes foram mudando rapidamente e assim o Conselho de Planejamento Urbano passou a treinar 30 pessoas por semana, para poderem aplicar o programa.

“Discutimos muito, no ano passado, sobre o mito e a realidade,” afirma Young. ”As pessoas achavam que o “Estidama” iria afetar edifícios atuais, ou que ia ser impossível obter materiais, por exemplo. Nós mudamos o foco, e estamos aumentando o nível de conscientização.”

Especialistas reunidos na Cúpula Mundial de Eco Construção, na semana passada, aplaudiram o progresso do Emirado, mas advertiram que a batalha está longe de ser vencida.

“Trata-se de mudança”, disse Matthew Plumbridge, um consultor de planejamento ambiental e de sustentabilidade do Departamento de Assuntos Municipais. ”Nós vamos partir da teoria para a prática, e é interessante medir o nível de adoção do Programa. Mudança de atitude é um desafio, com certeza, e isso não acontece da noite para o dia.”

Recentemente foi concluído em Abu Dhabi o primeiro edifício em conformidade com o “Estidama” – o Imperial College London Diabetes Center, em Al Ain, que abriu no final do ano passado. Nele foram utilizados materiais de origem local e o mesmo possui um sistema de aquecimento solar. Além disto o consumo de água e energia é significativamente menor, foi um verdadeiro teste para o “Estidama”.

Mazen Al Dahmani, gerente geral do centro, disse que a escassez de consultores qualificados provou ser um desafio durante a construção.

“Precisamos de uma equipe adicional para apoiar e orientar os consultores e empreiteiros”, disse ele.

Young disse que existem atualmente cerca 600 profissionais qualificados para aplicar o Estidama, mas acrescentou que os consultores com formação local tem sido um dos maiores desafios da UPC.

“Nós ainda temos alguns problemas, mas as pessoas agora estão nos procurando”, disse ele. ”O Estidama ainda é um bebê. Neste ano, houve tanto progresso, e nós não poderíamos estar mais orgulhosos.”

Saeed Alabbar, o vice-presidente da Emirates Green Building Council, um fórum de profissionais da indústria dedicados ao de práticas favoráveis ao meio ambiente, disse que o progresso nos últimos anos pode ser atribuída a fatores econômicos.

“Nós estamos vendo todos no mesmo barco agora – construtores, fornecedores e governo”, disse Alabbar.

“É um propulsor econômico, faz mais sentido a construção de edifícios verdes do que o contrário. A economia está vendo uma oportunidade de atender a uma nova demanda.”

A sustentabilidade vai funcionar, porém, é necessário que os ocupantes e usuários dos edifícios verdes mudem seu hábitos e assimilem a cultura.

“Os ocupantes desempenham um papel importante”, disse Rym Baouendi, um conselheiro do “Estidama”.

“Podemos melhorar a educação sustentável. O “Estidama” presta muita atenção para os aspectos culturais também. Quando se trata de comportamento, temos uma oportunidade de mandar a nossa mensagem em locais como mesquitas e escolas. Temos que espalhar a mensagem sobre como o comportamento pode ter um impacto positivo.”

A próxima batalha será incentivar os proprietários, quando fizerem um retrofit ou uma reforma da sua construção adotem a nova filosofia e passem a utilizar o “Estidama”.

“Nós ainda temos um longo caminho a percorrer”, diz Alabbar. ”Precisamos também promover a conservação de energia e água, particularmente em edifícios existentes.”

Quanto mais aprofundamos a leitura e o conhecimento sobre “Green Building”, percebemos que muitos países já formularam leis no sentido de tornar obrigatória a concepção de Projetos e Construções dentro dos conceitos de sustentabilidade e preservação do meio ambiente. As Operações destas edificações, dentro destes mesmos conceitos, torna-se óbvia pelas vantagens competitivas econômicas e de mercado.

Assim, cabe a nós profissionais, iniciarmos a aplicabilidade deste conceito, em nossos Projetos e Obras, na medida possível, antecipando-se aos ventos que impulsionarão as novas tendências da Engenharia e Construção.

Por último, que tiver interesse em conhecer as bases do “Estimada”, pode consultar o site http://estidama.org/ onde encontrarão acesso aos parâmetros utilizados em Abu Dhabi para Certificação das Edificações.

Imóveis você sabe o que é INCC?

maio 16, 2012 by lmenezes · Comentários desativados
Filed under: Direito Imobiliário 

INCC significa Índice Nacional de Custo da Construção, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas. Tem a finalidade de apurar a evolução dos custos das construções habitacionais.  Usualmente é utilizado para correção dos contratos de compra de imóveis, enquanto a obra está em execução.

A apuração abrange materiais e equipamentos, serviços e mão-de-obra da construção. Atualmente a coleta de dados é feita em 7 capitais do Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre e Brasília).

Histórico – O INCC foi divulgado pela primeira vez em 1950. De inicio, o índice cobria apenas a cidade do Rio de Janeiro e sua sigla era ICC (Índice de Custo da Construção). Nas décadas seguintes, a atividade econômica descentralizou-se e o IBRE (Instituto Brasileiro de Economia) passou a acompanhar os custos da construção em outras localidades. Além disso, em vista das inovações introduzidas nas técnicas de construção, o ICC teve que incorporar novos produtos e especialidades de mão de obra.Em fevereiro de 1985, para efeito de cálculo do IGP (Índices Gerais de Preços), o ICC deu lugar ao INCC.

Fonte: Blog da Construtora MBigucci.

Crédito para imposto e taxa para imóvel.

maio 9, 2012 by lmenezes · Comentários desativados
Filed under: Economia 

Na hora de adquirir um imóvel, o comprador fica empolgado com a aquisição e muitas vezes esquece que terá de arcar com o custo do registro no cartório e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O desembolso para garantir a compra pode chegar a 5% do valor do bem. E para quem não se planejou para o gasto, a opção é recorrer aos bancos e incluir a despesa no financiamento do imóvel.

De qualquer forma o comprador precisa ter o dinheiro para recolher o ITBI junto à prefeitura e pagar o registro no cartório até a liberação do financiamento. Portanto, o consumidor deve dispor de alguma verba até a liberação do crédito por parte do banco.

Santander, Itaú Unibanco e Bradesco incluem o ITBI e as custas cartoriais no parcelamento do bem desde que a soma do financiamento imobiliário e das custas com o imóvel não ultrapasse o limite de crédito estabelecido por cada instituição financeira.

No Banco do Brasil, os limites são de 2% do valor financiado (limitado a R$ 10 mil) para ITBI e 0,5% do valor financiado (limitado a R$ 2,5 mil) para os custos de registro cartorário. Já no HSBC, o financiamento do ITBI é limitado a 3% do imóvel e poderá chegar no máximo a R$ 10 mil. A Caixa Econômica Federal não oferece esta opção.

“O ideal é sempre planejar a compra e prever o valor aproximado desses gastos. Mas muitas vezes o consumidor fica deslumbrado com a maquete do empreendimento, com o papo do vendedor e esquece de alguns detalhes importantes”, diz o professor de finanças Fabio Gallo, da FGV e da PUC.

Nesses casos, recorrer às instituições bancárias pode ser uma saída. Isso porque o valor será incorporado ao financiamento imobiliário, cuja taxa de juros ao ano é, em média, de 12%. No caso do cheque especial, por exemplo, a taxa média anual é de 157%.

Como o ITBI é reembolsado só após o imóvel ter sido registrado em cartório, o diretor de operações da empresa de consultoria de crédito imobiliário Financiar Casa, Fábio Seabra, acha que incluir o valor do tributo municipal e taxas de cartório é uma forma de se precaver em relação a outras despesas comuns que aparecem depois da compra do bem, como a mudança, reformas, pequenos reparos e aquisições de móveis.

“A possibilidade de financiamento pode ser vantajosa para quem está com o orçamento no limite”, explica Seabra.

Simulação – Para se ter uma ideia dos gastos, a Financiar Casa simulou o financiamento pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) de R$ 100 mil para a aquisição de um imóvel de R$ 200 mil na capital, cuja alíquota do ITBI é de 0,5% para o valor do financiamento (limite de R$ 42,8 mil) e de 2% para o valor restante. Neste caso, o imposto pago à prefeitura seria de R$ 3.358.

Depois registra-se o bem no cartório. Os valores pagos serão de R$ 1.448,19 (sobre o valor de compra e venda), R$ 1.019,45 (sobre o valor do financiamento, registro da alienação fiduciária) e R$ 33,34 pela emissão da certidão. O total é de R$ 2.500,98. Se for a primeira compra da pessoa dentro do SFH, há desconto de 50% sobre o registro de alienação fiduciária. Assim, o total cai a R$ 1.957,92.

A alienação é o instrumento legal de garantia de financiamento. A propriedade do imóvel é transferida ao credor como garantia. Após a quitação da dívida, o comprador se torna dono do imóvel.

Gisele Tamamar

Fonte: Revista Zap

(MODELO) INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

maio 9, 2012 by lmenezes · Comentários desativados
Filed under: Corretor 

Atendendo a diversas solicitações de corretores de imóveis no bloghttp://publicidadeimobiliaria.blogspot.com/ abaixo um modelo padrão do instrumento particular de compromisso de compra e venda de imóvel referente ao artigo, Corretores de imóveis podem conquistar nova fonte de renda mensal
ADVERTÊNCIA – O presente modelo de contrato de promessa de compra e venda de imóvel é apenas um padrão destinado a dar ao leitor um entendimento superficial dos caminhos existentes. Entretanto, este modelo não substitui o advogado de sua confiança, que deverá ser consultado para a feitura de documentos jurídicos.
Por este INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, DE UM LADO como PROMITENTES VENDEDORES,…………….(nome – do marido e mulher se forem casados, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço) e, DE OUTRO LADO, como PROMISSÁRIO COMPRADOR, ……………(nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço), têm entre si, justo e contratado o que segue, que se obrigam a observar e cumprir, por si, seus herdeiros e sucessores:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OS PROMITENTES VENDEDORES são legítimos proprietários e possuidores do seguinte imóvel:

Uma Casa (ou Terreno ): situado à Rua/Av…………………nº….., constituído pelo LOTE nº…. (…………………..), que mede (Descrever as medidas de frente, lado direito, esquerdo, fundos, etc); lançado pela Municipalidade sob a inscrição cadastral n.º……………………… e matriculado sob o nº …………….., do …Serviço de Registro de Imóveis de …………………
CLÁUSULA SEGUNDA - O preço certo e ajustado pela compra do imóvel acima descrito é de R$ ………… (…………..), que os PROMITENTES VENDEDORES receberão em…………..prestações mensais de R$………. (………………….), do PROMISSÁRIO COMPRADOR, sendo a primeira em ………….e a última em………….., em boa e corrente moeda nacional.

CLÁUSULA TERCEIRA - O não pagamento das parcelas no seu vencimento acarretará multa de ……% e juros de 1% ao mês, mais correção monetária, ou havendo atraso de mais de 30 (trinta) dias em qualquer das parcelas, poderá o considerar rescindido o presente contrato com a conseqüente reintegração de posse. No caso de rescisão, as benfeitorias se incorporarão ao imóvel e as parcelas pagas serão devolvidas com a dedução de ………% ( ……..por cento), a título de multa, e mensalidades de permanência no imóvel a título de aluguel arbitrado amigável ou judicialmente, conforme valor de mercado.

Parágrafo único: – Qualquer recebimento fora do prazo, pelo PROMITENTES VENDEDORES, será considerado mera liberalidade, não alterando qualquer cláusula do presente contrato.

CLÁUSULA QUARTA - A presente transação é feita em caráter irrevogável e irretratável, exceto no caso de inadimplência das partes.

CLÁUSULA QUINTA - Os PROMITENTES VENDEDORES se compromete a apresentar toda a documentação necessária para outorga da escritura definitiva de compra e venda: certidões de propriedade atualizadas (VINTENÁRIA), recibos e certificados do IPTU (lmposto Predial e Territorial Urbano), certidões de distribuições cíveis, justiça federal, certidões de protestos, certidões de esclarecimento ou qualquer outro documento relativo à área e que seja exigido por lei para lavratura da escritura definitiva.

CLÁUSULA SEXTA - Os PROMITENTES VENDEDORES declara que o imóvel objeto do presente se encontra livre e desembaraçado de quaisquer ônus, dívidas, inclusive fiscais, hipotecas legais, judiciais e convencionais, e de quaisquer outros gravames, o que faz sob as penas da lei, devendo inclusive responder pela evicção.

CLÁUSULA SÉTIMA - As despesas de lavratura da escritura e recolhimento do ITBI, correrão única e exclusivamente por conta do PROMISSÁRIO COMPRADOR.

CLÁUSULA OITAVA - A escritura definitiva será outorgada ao PROMISSÁRIO COMPRADOR ou a quem este indicar, dentro de ………. dias após o pagamento da última prestação.

CLÁUSULA NONA - Os PROMITENTES VENDEDORES declaram expressamente, sob as penas da lei, que não está sujeito, na qualidade de pessoa jurídica, às exigências do Instituto Nacional da Seguridade Social – INSS, para promover a presente venda.

CLÁUSULA DÉCIMA - O PROMISSÁRIO COMPRADOR entra, desde já, na posse do imóvel, podendo fazer nele quaisquer benfeitorias ou melhoramentos, vedado, porém, o direito de demolir, alterar ou praticar qualquer ato que venha a depreciar ou diminuir o preço do imóvel, objeto deste contrato, bem como ferir posturas municipais sem o competente alvará expedido pela Prefeitura.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - Comparece como intermediário da presente transação o corretor de imóveis ……………………..(nome, qualificação, CRECI nº) (Cláusula não nececessária)

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Fica eleito o foro da Comarca de ……………………. para dirimir qualquer questão oriunda deste contrato.

E, por estarem todos de comum acordo, as partes assinam e rubricam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas, e autorizam, desde já, todos os registros necessários em decorrência deste documento.
LOCA/DATA

PROMITENTES VENDEDORES: ………………………………………….Fulano:………………………………………….Fulana (esposa do vendedor):
PROMISSÁRIO(A) COMPRADOR(A):…………………………………Fulano(a):

Projeto de lei isenta por 365 dias de imposto, até a compra de outro.

maio 9, 2012 by lmenezes · Comentários desativados
Filed under: Direito Imobiliário 

Djalba Lima

O contribuinte que vendeu imóvel residencial e adquirir outro com o dinheiro da transação poderá ter prazo de até 365 dias para se beneficiar da isenção do Imposto de Renda sobre lucro imobiliário (ganho de capital). Projeto de lei do Senado (PLS 21/2009) com esse objetivo foi aprovado terminativamente nesta terça-feira (8) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Em relatório favorável à proposta – apresentada em 2009, pelo então senador Papaléo Paes (PSDB-AP) –, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que a mudança ajustará a lei atual à realidade do mercado. O relator argumentou que o alto valor de transações desse tipo e o rigor exigido na documentação dificultam a conclusão das operações no prazo atual de 180 dias.

De acordo com Suplicy, a perda na arrecadação fiscal será mínima, “pois não se está concedendo nova hipótese de isenção, mas apenas facilitando a utilização de benefício já existente”.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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