COBRANÇA DE CONDOMÍNIO SEM O HABITE-SE LEGALIDADE OU ILEGALIDADE?

janeiro 25, 2012 by lmenezes · 764 Comments
Filed under: Direito Imobiliário 
São Paulo - Com o intuito de dar vazão aos seus quase 19 milhões de processos, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP),desde meados de 2010, aprovou a edição de súmulas que passam a constituir a jurisprudência predominante no Estado. Dentre as súmulas editadas até o momento, algumas tratam de questões imobiliárias que envolvem rescisão de contrato de compra, devolução de quantias pagas, entre outros casos freqüentes.
“Com tais medidas, o TJSP acompanha a tendência que há tempos permeia os tribunais superiores, facilitando a compreensão de temas polêmicos e repetitivos que paulatinamente são levados ao Poder Judiciário”, analisa João Paulo Rossi Paschoal, assessor jurídico do Secovi-SP (Sindicato da Habitação).
Confira abaixo o que o TJSP estabelece como jurisprudência em relação ao direito imobiliário:
1. O compromissário comprador de imóvel, mesmo inadimplente, pode pedir a rescisão do contrato e reaver as quantias pagas, admitida a compensação com gastos próprios de administração e propaganda feitos pelo compromissário vendedor, assim como com o valor que se arbitrar pelo tempo de ocupação do bem.
2. A devolução das quantias pagas em contrato de compromisso de compra e venda de imóvel deve ser feita de uma só vez, não se sujeitando à forma de parcelamento prevista para a aquisição.
3. Reconhecido que o compromissário comprador tem direito à devolução das parcelas pagas por conta do preço, as partes deverão ser repostas ao estado anterior, independentemente de reconvenção.
4. É cabível liminar em ação de imissão de posse, mesmo em se tratando de imóvel objeto de arrematação com base no decreto-lei n. 70/66.
5. Na ação de imissão de posse de imóvel arrematado pelo credor hipotecário e novamente alienado (art. 1.228 do código Civil), não cabe, por ser matéria estranha ao autor, a discussão sobre a execução extrajudicial e a relação contratual antes existente entre o primitivo adquirente e o credor hipotecário.
7. Nos contratos de locação, responde o fiador pelas suas obrigações mesmo após a prorrogação do contrato por prazo indeterminado se não se exonerou na forma da lei.
8. É penhorável o único imóvel do fiador em contrato locatício, nos termos do art. 3º, VII, da Lei 8.009, de 29.03.1990, mesmo após o advento da Emenda Constitucional nº 26, de 14.02.2000.
12. A ação de cobrança pode ser direcionada contra todos ou qualquer dos condôminos individualmente, no caso de unidade autônoma pertencente a mais de uma pessoa.
13. Na ação de cobrança de rateio de despesas condominiais, consideram-se incluídas na condenação as parcelas vencidas e não pagas no curso do processo até a satisfação da obrigação. (Art. 290, do C.P.C.).
15. É cabível medida liminar em ação possessória decorrente de contrato verbal de comodato, desde que precedida de notificação e audiência de justificação de posse para verificação dos requisitos estabelecidos no art. 927 do Código de Processo Civil.
 21. Na chamada denúncia vazia, a retomada é deferida pela só conveniência do locador, sendo dispensável audiência de instrução e julgamento.
22. Em casos de notificação premonitória desacompanhada de procuração, consideram-se ratificados os poderes para a prática do ato com a juntada do competente instrumento de mandado ao ensejo da propositura da ação.
23. A notificação premonitória não perde a eficácia pelo fato de a ação de despejo não ser proposta no prazo do art. 806 do Código de Processo Civil.
24. A locação verbal presume-se por tempo indeterminado.

25. O usufrutuário não se equipara ao adquirente para o fim de aplicação do art. 8º, da Lei nº 8.245/91.

Fonte: R7

Investidores trocam bolsa por mercado imobiliário brasileiro

janeiro 25, 2012 by lmenezes · 919 Comments
Filed under: Economia 

O ano de 2011 foi de pânico em todos os mercados. Quem investe em ações, salvo algumas exceções, enfrentou um difícil período de instabilidades e perdas, principalmente por conta das crises de Estados Unidos e Europa. Como resultado, mais de 27 mil investidores deixaram a Bovespa em busca de opções mais seguras de aplicação.

Para este ano, os investimentos em renda fixa estarão em alta. Com eles, deve aumentar também a busca por imóveis comerciais e residenciais como forma de aplicação, já que a valorização desses bens seguirá forte tendência de crescimento até 2015, segundo analistas de mercado.

Na opinião de Alexandre Lafer Frankel, diretor-presidente da Vitacon, comprar um imóvel – mesmo que seja para morar – é uma opção de investimento. “As pessoas não querem mais arriscar”, afirma. Segundo ele, em 2012 o investidor deverá optar por apartamentos residenciais compactos, já que o preço para a compra é bastante atrativo frente à renda que será obtida com o aluguel, “os imóveis precisam oferecer qualidade de vida – agregando mobilidade urbana, tecnologia, praticidade, o que torna os empreendimentos com alta liquidez e excelente rentabilidade” – ressalta ele.

Fonte: Revista Fator

Reforma valoriza preço de imóvel em até 25%

janeiro 19, 2012 by lmenezes · 427 Comments
Filed under: Imóveis 

Alternativa vem sendo utilizada por donos de apartamentos e casas para ganhar mais na venda da propriedade

Considerados um dos investimentos mais significativos da vida de qualquer pessoa, a casa ou o apartamento, em algum momento irão necessitar de reparos ou até mesmo uma reforma grande em sua estrutura.

Nesta hora, é importante o morador ter em mente a venda da propriedade, pois, além da localização dela, as mudanças poderão valorizar o preço do imóvel em até 25%, segundo o gerente de vendas da Viva Imóveis, Marcello Garcia.

De olho na possível venda, ele alerta o dono para não cometer o erro de personalizar a casa ou apartamento, pois “isso fechará oportunidades”, ou seja, as pessoas poderão não gostar daquilo que foi feito e isso impede a comercialização.

Segundo Marcello, o espaço de qualquer imóvel é desenvolvido dentro de uma condição neutra, para que agrade a maioria dos públicos e esta característica deve ser mantida quando a venda poderá ser cogitada.

Orientação

O mesmo conselho é dado pelo advogado imobiliário do Rio de Janeiro, Carlos Freitas, diretor de condomínios da Primar Administradora de Bens.

“As reformas devem ter caráter funcional, ou seja, que atenda às demandas do mercado”, avalia ele.

Buscar arquiteto

“A grande dica é sempre buscar um profissional, um arquiteto com experiência em área interna sempre que for realizar alguma reforma”, aconselha. De acordo com Marcello, esses profissionais trabalham de forma a aproveitar melhor os espaços de cada ambiente e, com isso, dão “um up grade no apartamento ou na casa”, potencializando o valor a ser cobrado pelos proprietários.

Qualidade do material

Outro ponto abordado pelos dois profissionais do setor é a qualidade do material usado na reforma. Principalmente quando os arquitetos não são contratados, o proprietário deve atentar para que isso não comprometa a infraestrutura do imóvel.

“O ideal é pesquisar os preços e verificar a qualidade e procedência, evitando a compra de algo ruim, independente do valor. O serviço deve ser bem feito e a reforma deve ser realizada visando à utilidade”, ressalta o advogado.

Espaços em foco

Afirmando que em Fortaleza – região onde atua – “encontra-se reformas conscientes e outras que depreciam o imóvel”, o gerente da corretora aponta as áreas de lazer como as mais visadas no momento de reformar a propriedade.

Já Freitas, aponta como tendência nacional a cozinha e o banheiro como foco das reformas e principais cômodos no momento de análise do preço cobrado, aliados à garagem. Ele ainda aconselha que seja usado cores discretas, além de cerâmica, granito ou madeira no piso, evitando o carpete.

ARMANDO DE OLIVEIRA LIMA
REPÓRTER

Mercado Imobiliário – Corretor terá acesso ao mercado dos EUA

janeiro 18, 2012 by lmenezes · 1.215 Comments
Filed under: Corretor 

O Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) firmou uma parceria com a National Association of Realtors, NAR, associação norte-americana dos corretores de imóveis, que permite que os profissionais do setor tenham acesso ao mercado de imóveis dos Estados Unidos e vice-versa. Esse convênio tem como objetivo ainda estimular o intercâmbio e treinamentos entre as instituições brasileiras e americanas. Somente nos EUA, mais 3 milhões de corretores estão associados a NAR. A entidade se encontra presente em mais de 60 países por meio de convênios e parcerias. Os Estados Unidos são o país que mais investe em imóveis no Brasil e, embora estejam passando por dificuldades momentâneas, por causa da crise financeira de 2008, continua exercendo forte influência em todo o mundo.

Para ter acesso à NAR é preciso que o corretor faça contato com o Cofeci para se habilitar ao cadastramento junto à entidade norte-americana. Com a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas, muitos americanos e estrangeiros de modo geral vão demandar alojamento, sem falar na possibilidade do corretor poder ofertar bons investimentos na área imobiliária. Além disso, o corretor que se associar à NAR estará de posse dos mais variados produtos imobiliários norte-americanos, que nesse momento estão com os preços em queda, devido à crise e podem se tornar um excelente negócio para brasileiros. Em 2010, o número de corretores de imóveis no Brasil chegou a 250 mil, segundo registro do Conselho Federal de Corretores de Imóveis.

Fonte: Tribuna da Bahia

Nova norma torna avaliação de imóveis mais precisa

janeiro 15, 2012 by lmenezes · 1.039 Comments
Filed under: Direito Imobiliário 

Em vigor desde o primeiro semestre deste ano, a alteração nas normas para a avaliação dos imóveis urbanos diminui a especulação imobiliária. A avaliação é da arquiteta Ana Maria de Biazzi, presidente do Ibape-SP (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo).

Biazzi afirma que a atualização da norma, que agora contempla os avanços técnicos da profissão, obriga os peritos a usarem cálculos e dados em seus laudos, diminuindo o espaço para avaliações baseadas apenas na observação do perito.

“Ao invés de escrever que determinado revestimento está desgastado, por exemplo, ele deverá apresentar cálculos”, explica.

Com isso, o valor do imóvel estabelecido pelo laudo se tornará cada vez mais próximo do justo, aumentando a segurança sobre os financiamentos, afirma o engenheiro Osório Gatto, vice-presidente nacional do Ibape.

Outro ponto, mais discutível, em que a alteração das normas terá impacto será sobre as desapropriações de imóveis para a abertura de vias públicas ou linhas de metrô, por exemplo. Biazzi afirma que as normas trarão mais justiça aos proprietários, pois terão uma avaliação mais próxima da realidade.

A alteração nas normas para imóveis urbanos da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) ocorreu em março deste ano.

Fonte: Folha.com

Fundos imobiliários: você sabe como comprar e vender as cotas?

novembro 17, 2011 by lmenezes · 680 Comments
Filed under: Economia 

SÃO PAULO – Os fundos de investimentos imobiliários estão cada vez mais populares no Brasil. Segundo dados da Bolsa de Valores, entre janeiro de 2008 e setembro deste ano, o número de investidores cresceu 650% para 45,3 mil.

Mas você sabe como comprar cotas deste tipo de fundos? De acordo com o especialista em investimentos e CEO da Inva Capital, Raphael Cordeiro, a compra e venda das cotas é feita por meio da corretora de valores. Por isso, é preciso ter cadastro em uma para conseguir fazer estas transações.

“As cotas são negociadas na bolsa”, afirma Cordeiro. “Elas possuem códigos, assim como as ações, então, basta digitar o código e a quantidade no home broker”, afirma o especialista.

Segundo ele, o fato de ser negociado na bolsa, por meio da internet, é uma das grandes vantagens dos fundos de investimentos imobiliários em relação ao investimento direto em imóveis. “A compra e a venda são feitas de uma maneira muito mais simples”, diz Cordeiro.

Vantagens
O valor do investimento é outro ponto que favorece os fundos imobiliários. “Atualmente você não encontra um imóvel por menos de R$ 100 mil. Então, para conseguir montar uma carteira diversificada em imóveis, é preciso ter bastante dinheiro”, diz Cordeiro.

Já com o fundo imobiliário, é possível ter participação em imóveis por um valor muito menor. “A partir de R$ 100, você consegue comprar cotas de alguns fundos. Mas com R$ 1 mil começa a valer a pena, por conta das taxas de corretagem”, diz o especialista.

Desta forma, fica muito mais fácil diversificar as aplicações. “Com R$ 20 mil, o investidor consegue ser sócio de parte de shopping centers, ter participação em galpões industriais e também em imóveis comerciais”, diz Cordeiro.

Além disso, os valores cobrados pela transação são menores do que aquilo que se costuma pagar pela compra e venda de um imóvel. “Quando você compra um imóvel, apesar de não pagar nada de comissão, precisa pagar o ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos e gastos com o cartório. Isso pode chegar a 2% do valor do imóvel”, diz Cordeiro. “Já se optar por um fundo, só paga as taxas de corretagem”, continua.

Na venda, as taxas são ainda maiores, afirma Cordeiro. “Os corretores [de imóveis] cobram taxas de 5% a 6% do valor do imóvel”, ressalta o especialista.

Pontos negativos
De acordo com ele, existem pessoas que consideram como ponto negativo o fato de haver uma outra pessoa (gestor do fundo) cuidando das aquisições. “Para algumas pessoas é muito importante ver o imóvel, saber o que está comprando, conferir a assinatura dos papéis”, diz.

Além disso, se comparado a outros investimentos, como o próprio mercado acionário, a liquidez é menor. “Você não consegue comprar e vender com a mesma rapidez de alguns investimentos”, afirma Cordeiro.

Entretanto, os fundos são mais fáceis de comprar e vender do que os próprios imóveis. “Você consegue vender de maneira muito mais rápida cotas no valor de R$ 1 milhão do que um imóvel deste valor”, diz.

Riscos

Como todo investimento, os fundos imobiliários também trazem riscos. Em primeiro lugar, é importante lembrar que este é considerado um investimento de renda variável, ou seja, não há garantia de valorização das cotas e elas podem, inclusive, se desvalorizarem. “O próprio imóvel pode ser inadequado para um investimento de longo prazo e ir perdendo valor ao longo do tempo”, diz Cordeiro.

Entretanto, isto não é tão comum. Dos 35 fundos imobiliários avaliados pelo site Fundo Imobiliário, 26 estão com rentabilidade positiva em 2011 (até outubro), enquanto 9 estão com rentabilidade negativa.

Outro risco é do imóvel ficar desalugado e não proporcionar uma rentabilidade mensal para os cotistas do fundo. “Tem também o risco de vacância, do imóvel perder o inquilino e demorar para ser alugado novamente”, conclui.

Fonte: UOL

Investimento em imóveis comerciais cresce no país

outubro 7, 2011 by lmenezes · 1.446 Comments
Filed under: Economia 

Por Rafael Matos]

O volume de investimentos em imóveis comerciais de alto padrão no Brasil atingiu R$ 4,6 bilhões neste ano até o terceiro trimestre, segundo a Jones Lang LaSalle.

O valor já é 77% superior ao total investido no ano passado inteiro, segundo André Rosa, diretor da consultoria no Brasil. Neste ano, o valor dos aluguéis dos escritórios em São Paulo deve apresentar alta entre 5% e 10%, segundo a consultoria.

A valorização dos preços dos imóveis será maior, entre 10% e 20%, o mesmo percentual de cidades como Nova York, Paris e Londres. “O mercado brasileiro de escritórios de alto padrão ainda é pequeno na comparação com o de outros países. Cresce, porém, o interesse dos investidores.”

Imóveis comerciais
Conheça as salas comerciais do Royal Office Jardins.

No mundo, o volume de investimento direto em imóveis comerciais deve crescer de 25% a 35% em 2011, segundo a consultoria. Os investimentos globais devem atingir US$ 370 bilhões, acima da projeção para este ano, de cerca de US$ 280 bilhões.

Fonte: Folha de São Paulo

Economia: imóvel em mau estado perde 40% do valor

outubro 6, 2011 by lmenezes · 926 Comments
Filed under: Economia 

Veja quais são as características que encarecem ou reduzem o preço

Desde o tamanho, passando pelo estado de conservação, localização e até mesmo a posição em que os raios do sol entram pela janela. Tudo é motivo para baratear ou encarecer o preço de um imóvel no mercado. Para se ter uma ideia, um apartamento mal conservado perde até 40% do seu valor. Já quando o condomínio  oferece, por exemplo, uma vaga a mais na garagem, o preço sobe em até R$ 20 mil. Por isso, seja na compra ou na venda do imóvel, é bom ficar atento aos detalhes que podem pesar – e muito – no seu bolso.

Assim como a conservação, a localização é um dos aspectos mais importantes na fixação do preço de um imóvel. Chega ao equivalente a 30% do valor. Quanto mais próximo do centro e com mais infraestrutura for o bairro, mais caro o espaço fica. Estar na região da orla também significa que os valores serão mais salgados, dizem os especialistas. Assim como os custos com a manutenção tendem a ser maiores, por causa da rápida deterioração dos revestimentos e equipamentos.

O presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia da Bahia (Ibape), José de Souza Neto Junior, explica que, além dos aspectos já mencionados, entram no preço do imóvel o padrão construtivo (se é popular, classe média ou luxo), a quantidade de quartos, o andar em que fica (no caso dos apartamentos) e os complementos como piscina, garagem, entre outros.

Avaliação

Em Salvador, algumas empresas se especializaram em avaliar esses bens. Nesses casos, um engenheiro ou arquiteto faz uma vistoria do local e emite um laudo de avaliação, que ajuda a fixar o preço do imóvel. O serviço é usado, principalmente, por bancos que financiam a compra da casa própria. Mas nada impede que seja contratado também por particulares, num custo que varia de R$ 2 mil a R$ 5 mil.

Os profissionais inspecionam a parte elétrica, hidráulica, a pintura, além dos pisos e revestimentos. “A partir das informações recolhidas, elaboramos o laudo que serve como base para o valor que poderá ser cobrado”, explicou Neto.

De acordo com ele, os problemas que mais depreciam o preço de um imóvel são as rachaduras, os pisos danificados e as paredes com infiltração. Além disso, a insegurança em sistemas elétricos ou emergenciais diminuem o preço. Para evitar esses transtornos, ele diz que o ideal é fazer uma manutenção a cada cinco anos.

O engenheiro Arival Guimarães Cidade conta que, antes de comprar um imóvel, a pessoa deve levar em conta o tanto que gastaria para reformar o local. “Se você tem duas ofertas, no mesmo prédio, mas uma custa R$ 220 mil e outra R$ 250 mil, por exemplo, você precisa considerar o estado do local. Pode ser que o no mais barato você tenha que custear reformas de R$ 50 mil e que no fim não compensa”.

A região do entorno do imóvel, segundo ele, também pode baratear ou encarecer o produto. “Casas perto de cemitério ou escola tendem a perder valor. Lugares de difícil acesso ou engarrafamento constante também não são atrativos”, observou.

Valor agregado

Mas alguns aspectos também ajudam a valorizar o produto.  Se o imóvel pega as primeiras horas de sol, por exemplo, ele tende a ser 5% mais caro. No caso dos apartamentos, a cada andar mais alto, o preço aumenta de R$ 2 a R$ 3 mil. Isso significa que um imóvel de R$ 200 mil no primeiro andar poderá custar até R$ 230 mil se ele for no 10º andar.

O diretor do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da 9ª Região (Creci), Noel Silva, conta que as vagas de garagem costumam custar até R$ 20 mil e que quanto mais caro é o condomínio mais valor agregado tem o imóvel. Os equipamentos de lazer como piscina e quadras esportivas também influenciam, assim como número de apartamentos num edifício. Quanto menos unidades, mais caro fica.  “Tudo isso ajuda a mensurar um valor no mercado”.

 
Fonte: Correio 24horas

Financiamento de construtora custa 125% mais que o de banco

setembro 17, 2011 by lmenezes · 1.133 Comments
Filed under: Economia 

Se muitos acreditam que os financiamentos bancários são caros no Brasil, no setor imobiliário são justamente os financiamentos de construtoras que figuram entre os mais caros do país.

Segundo Marcelo Maron, Diretor Executivo do Grupo PAR e consultor de finanças pessoais, os juros de um financiamento de construtora chegam a 27% ao ano, contra 12% dos praticados pela maioria dos bancos:

“Muitos se enganam com a facilidade de um financiamento feito por construtora.

Como sempre digo, quanto mais fácil o crédito, mas caro ele é.

Algumas construtoras dispensam até a comprovação de renda e isso acontece porque no momento da posse do imóvel, quando ocorrerá a escritura em cartório, o imóvel ficará hipotecado à construtora, e a retomada do bem, em caso de inadimplência, é relativamente rápida”, explica Maron.

Segundo Maron, que também é professor de Matemática Financeira na UniEuro, em Brasília (DF), os consumidores encontram três tipos de financiamentos de imóveis no mercado, sendo que é possível verificar até uma combinação entre eles:

“Há o financiamento da construtora, o do banco e uma mescla entre essas opções.

Neste último caso isso ocorre quando o imóvel está ainda em processo de construção e é possível financiar uma parte com a construtora e outra parte com o banco.

Em todos estes casos, os contratos são sempre muito bem amarrados e os compradores precisam analisá-los com muito cuidado”, adverte Maron.

Financiamento bancário – Segundo Maron, em um financiamento bancário de R$ 500 mil com prazo de 20 anos, o consumidor começará pagando uma parcela de R$ 6.607,00 e terminará com R$ 2.246,76:

“Levando em conta a valorização do imóvel, a inflação e os aumentos salariais que a pessoa deverá ter ao longo de duas décadas é muito provável que a prestação vá se tornando bem menos significativa em relação à renda nesse prazo.

Certamente, R$ 2.246,76 daqui a 20 anos significará muito menos do que significa hoje”, explica.

Para o consultor, a grande vantagem deste sistema é a garantia de que a prestação não subirá.

Muito pelo contrário, ela vai caindo ao longo dos anos.

Além disso, todo financiamento imobiliário com banco tem um seguro acoplado à prestação, que quita o imóvel para a família em caso de morte do mutuário:

“A desvantagem do sistema fica por conta do elevado nível de burocracia, análise criteriosa de papéis, cadastros, comprovantes de renda e outras comprovações.

Nesta modalidade, a retomada do imóvel no caso de inadimplência também é rápida, uma vez que, no ato da escritura, o imóvel fica hipotecado ao banco”, assinala Maron.

Segundo Maron, muitas pessoas perguntam qual a melhor opção.

Para o consultor, isso depende do perfil e dos ganhos de cada um:
“Financiar direto com a construtora é bem mais caro e, sobretudo, incerto.

A correção pós-fixada traz a incerteza se haverá condição do cliente continuar arcando com as prestações ao longo do tempo.

Para quem busca segurança, a melhor alternativa é o financiamento bancário.

A garantia de que as prestações não subirão é um fator importantíssimo a se considerar.

Não correr o risco da construtora falir no meio da obra é outro.

Mas, se a pessoa fizer as contas direitinho, verá que em vinte anos pagará quase que o valor de três imóveis.

Por isso oriento as pessoas a se planejarem e a guardarem o dinheiro ao longo do tempo, para fazerem uma compra a vista, esta sim muito mais vantajosa para o comprador”, recomenda.

Fonte: Blog Inteligencia

Dez dicas para não comprar um imóvel irregular

setembro 12, 2011 by lmenezes · 1.021 Comments
Filed under: Direito Imobiliário 

Saiba quais são os documentos necessários para comprovar que o imóvel não tem problemas de estrutura, pendências jurídicas nem dívidas.

Casas construídas em terreno invadido na zona oeste do Rio

Casas construídas em terreno invadido na zona oeste do Rio

Um imóvel é o bem mais caro que boa parte dos brasileiros vai comprar durante a vida. Antes de assinar o contrato de aquisição, é importante que o comprador tenha acesso a toda a documentação necessária para comprovar que o imóvel está regularizado e não possui pendências jurídicas ou financeiras. Solicitar ao vendedor o número do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) é imprescindível para checar grande parte das possíveis pendências com a propriedade. Abaixo a engenheira civil Sanrlei Polini, fundadora da Soluções Consultoria, especializada em regularização de imóveis, ensina os dez passos para evitar problemas na hora de comprar um imóvel:

1 – Verifique se o vendedor é realmente o proprietário do imóvel por meio da análise da matrícula do registro de imóveis. A documentação pode ser solicitada diretamente ao vendedor ou no registro de imóveis da região. “Essa informação facilita a checagem dos demais documentos, pois já indica que não será necessária a presença de outros proprietários”, indica Sanrlei.

2 – Levantar as certidões dos proprietários de forma a identificar a saúde financeira do vendedor. Trata-se da certidão dos 10 cartórios de protestos e processo civil ou trabalhista. Esse é o documento que concentra todas as certidões. Assim, não há chance que antigos débitos sejam cobrados do novo proprietário.

3 – Checar se o imóvel possui dívida de IPTU. Diretamente na subprefeitura onde está localizado o imóvel ou mesmo no site da prefeitura é possível conferir a situação do imposto somente com seu número.

4 – Também na subprefeitura e de posse do número do IPTU há a possibilidade de conferir se o imóvel possui dívida de multas – que ocorre no caso de obras ou utilização irregular do terreno.

5 – Averiguar a aprovação do projeto na subprefeitura. “A aprovação do projeto é determinante, pois comprova que houve um responsável técnico pela obra”, explica Sanrlei.

6 – Com a companhia de um profissional (engenheiro ou arquiteto), vistoriar o imóvel para apurar se está de acordo com o projeto aprovado.

7 – Solicitar ao profissional técnico apontamentos sobre a possível existência de problemas de estrutura ou manutenção. “Tais eventualidades devem ser consideradas em contrato ou sanadas antes da compra”, diz a engenheira.

8 – Confirmar a existência do Habite-se, o documento que atesta que o imóvel foi construído seguindo as exigências estabelecidas pela prefeitura local para a aprovação de projetos. O mesmo pode ser solicitado na subprefeitura onde está o imóvel.

9 – Analisar se o zoneamento permite ampliação do imóvel. “A lei de zoneamento urbano regula o uso, ocupação e arrendamento da terra urbana por parte dos agentes de produção do espaço urbano, tais como as construtoras, incorporadoras, proprietários de imóveis e o próprio Estado. Caso não haja permissão para alteração no projeto aprovado, o novo proprietário será proibido de executar uma obra, por exemplo.”, alerta Sanrlei Polini.

10 – Verificar se o imóvel não é tombado junto ao Condhephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo), Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) ou Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Isso pode ser feito por meio de consulta ao site da prefeitura ou pessoalmente na subprefeitura.

Fonte: Veja/Exame

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