COBRANÇA DE CONDOMÍNIO SEM O HABITE-SE LEGALIDADE OU ILEGALIDADE?

janeiro 25, 2012 by lmenezes · 764 Comments
Filed under: Direito Imobiliário 
São Paulo - Com o intuito de dar vazão aos seus quase 19 milhões de processos, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP),desde meados de 2010, aprovou a edição de súmulas que passam a constituir a jurisprudência predominante no Estado. Dentre as súmulas editadas até o momento, algumas tratam de questões imobiliárias que envolvem rescisão de contrato de compra, devolução de quantias pagas, entre outros casos freqüentes.
“Com tais medidas, o TJSP acompanha a tendência que há tempos permeia os tribunais superiores, facilitando a compreensão de temas polêmicos e repetitivos que paulatinamente são levados ao Poder Judiciário”, analisa João Paulo Rossi Paschoal, assessor jurídico do Secovi-SP (Sindicato da Habitação).
Confira abaixo o que o TJSP estabelece como jurisprudência em relação ao direito imobiliário:
1. O compromissário comprador de imóvel, mesmo inadimplente, pode pedir a rescisão do contrato e reaver as quantias pagas, admitida a compensação com gastos próprios de administração e propaganda feitos pelo compromissário vendedor, assim como com o valor que se arbitrar pelo tempo de ocupação do bem.
2. A devolução das quantias pagas em contrato de compromisso de compra e venda de imóvel deve ser feita de uma só vez, não se sujeitando à forma de parcelamento prevista para a aquisição.
3. Reconhecido que o compromissário comprador tem direito à devolução das parcelas pagas por conta do preço, as partes deverão ser repostas ao estado anterior, independentemente de reconvenção.
4. É cabível liminar em ação de imissão de posse, mesmo em se tratando de imóvel objeto de arrematação com base no decreto-lei n. 70/66.
5. Na ação de imissão de posse de imóvel arrematado pelo credor hipotecário e novamente alienado (art. 1.228 do código Civil), não cabe, por ser matéria estranha ao autor, a discussão sobre a execução extrajudicial e a relação contratual antes existente entre o primitivo adquirente e o credor hipotecário.
7. Nos contratos de locação, responde o fiador pelas suas obrigações mesmo após a prorrogação do contrato por prazo indeterminado se não se exonerou na forma da lei.
8. É penhorável o único imóvel do fiador em contrato locatício, nos termos do art. 3º, VII, da Lei 8.009, de 29.03.1990, mesmo após o advento da Emenda Constitucional nº 26, de 14.02.2000.
12. A ação de cobrança pode ser direcionada contra todos ou qualquer dos condôminos individualmente, no caso de unidade autônoma pertencente a mais de uma pessoa.
13. Na ação de cobrança de rateio de despesas condominiais, consideram-se incluídas na condenação as parcelas vencidas e não pagas no curso do processo até a satisfação da obrigação. (Art. 290, do C.P.C.).
15. É cabível medida liminar em ação possessória decorrente de contrato verbal de comodato, desde que precedida de notificação e audiência de justificação de posse para verificação dos requisitos estabelecidos no art. 927 do Código de Processo Civil.
 21. Na chamada denúncia vazia, a retomada é deferida pela só conveniência do locador, sendo dispensável audiência de instrução e julgamento.
22. Em casos de notificação premonitória desacompanhada de procuração, consideram-se ratificados os poderes para a prática do ato com a juntada do competente instrumento de mandado ao ensejo da propositura da ação.
23. A notificação premonitória não perde a eficácia pelo fato de a ação de despejo não ser proposta no prazo do art. 806 do Código de Processo Civil.
24. A locação verbal presume-se por tempo indeterminado.

25. O usufrutuário não se equipara ao adquirente para o fim de aplicação do art. 8º, da Lei nº 8.245/91.

Fonte: R7

Investidores trocam bolsa por mercado imobiliário brasileiro

janeiro 25, 2012 by lmenezes · 919 Comments
Filed under: Economia 

O ano de 2011 foi de pânico em todos os mercados. Quem investe em ações, salvo algumas exceções, enfrentou um difícil período de instabilidades e perdas, principalmente por conta das crises de Estados Unidos e Europa. Como resultado, mais de 27 mil investidores deixaram a Bovespa em busca de opções mais seguras de aplicação.

Para este ano, os investimentos em renda fixa estarão em alta. Com eles, deve aumentar também a busca por imóveis comerciais e residenciais como forma de aplicação, já que a valorização desses bens seguirá forte tendência de crescimento até 2015, segundo analistas de mercado.

Na opinião de Alexandre Lafer Frankel, diretor-presidente da Vitacon, comprar um imóvel – mesmo que seja para morar – é uma opção de investimento. “As pessoas não querem mais arriscar”, afirma. Segundo ele, em 2012 o investidor deverá optar por apartamentos residenciais compactos, já que o preço para a compra é bastante atrativo frente à renda que será obtida com o aluguel, “os imóveis precisam oferecer qualidade de vida – agregando mobilidade urbana, tecnologia, praticidade, o que torna os empreendimentos com alta liquidez e excelente rentabilidade” – ressalta ele.

Fonte: Revista Fator

Reforma valoriza preço de imóvel em até 25%

janeiro 19, 2012 by lmenezes · 427 Comments
Filed under: Imóveis 

Alternativa vem sendo utilizada por donos de apartamentos e casas para ganhar mais na venda da propriedade

Considerados um dos investimentos mais significativos da vida de qualquer pessoa, a casa ou o apartamento, em algum momento irão necessitar de reparos ou até mesmo uma reforma grande em sua estrutura.

Nesta hora, é importante o morador ter em mente a venda da propriedade, pois, além da localização dela, as mudanças poderão valorizar o preço do imóvel em até 25%, segundo o gerente de vendas da Viva Imóveis, Marcello Garcia.

De olho na possível venda, ele alerta o dono para não cometer o erro de personalizar a casa ou apartamento, pois “isso fechará oportunidades”, ou seja, as pessoas poderão não gostar daquilo que foi feito e isso impede a comercialização.

Segundo Marcello, o espaço de qualquer imóvel é desenvolvido dentro de uma condição neutra, para que agrade a maioria dos públicos e esta característica deve ser mantida quando a venda poderá ser cogitada.

Orientação

O mesmo conselho é dado pelo advogado imobiliário do Rio de Janeiro, Carlos Freitas, diretor de condomínios da Primar Administradora de Bens.

“As reformas devem ter caráter funcional, ou seja, que atenda às demandas do mercado”, avalia ele.

Buscar arquiteto

“A grande dica é sempre buscar um profissional, um arquiteto com experiência em área interna sempre que for realizar alguma reforma”, aconselha. De acordo com Marcello, esses profissionais trabalham de forma a aproveitar melhor os espaços de cada ambiente e, com isso, dão “um up grade no apartamento ou na casa”, potencializando o valor a ser cobrado pelos proprietários.

Qualidade do material

Outro ponto abordado pelos dois profissionais do setor é a qualidade do material usado na reforma. Principalmente quando os arquitetos não são contratados, o proprietário deve atentar para que isso não comprometa a infraestrutura do imóvel.

“O ideal é pesquisar os preços e verificar a qualidade e procedência, evitando a compra de algo ruim, independente do valor. O serviço deve ser bem feito e a reforma deve ser realizada visando à utilidade”, ressalta o advogado.

Espaços em foco

Afirmando que em Fortaleza – região onde atua – “encontra-se reformas conscientes e outras que depreciam o imóvel”, o gerente da corretora aponta as áreas de lazer como as mais visadas no momento de reformar a propriedade.

Já Freitas, aponta como tendência nacional a cozinha e o banheiro como foco das reformas e principais cômodos no momento de análise do preço cobrado, aliados à garagem. Ele ainda aconselha que seja usado cores discretas, além de cerâmica, granito ou madeira no piso, evitando o carpete.

ARMANDO DE OLIVEIRA LIMA
REPÓRTER

Mercado Imobiliário – Saiba o que valoriza um imóvel

janeiro 19, 2012 by lmenezes · 1.384 Comments
Filed under: Imóveis 

Na hora de vender ou comprar um imóvel o que mais influencia no preço do bem? A localização, o tamanho e a infraestrutura do bairro somam, é claro, muitos pontos na hora de definir o valor do bem, pois uma coisa é comprar um apartamento de 150 metros quadrados no interior e outra bem diferente é adquirir um imóvel parecido na Avenida Paulista. Além do endereço, outras características também elevam valor na negociação ou podem até, em alguns casos, depreciar a casa ou o apartamento.

De acordo com corretores e fontes do setor, itens com garagem e banheiro privativo são as “vedetes” da valorização de imóveis da capital paulista. “A existência de uma vaga a mais de garagem num imóvel pode acrescentar de 10% a 15% ao preço final e, ainda, aumenta a velocidade da venda do bem”, destaca José Augusto Viana Neto, presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (Creci-SP).

“O banheiro privativo em ao menos um quarto também é fator de valorização que confere maior liquidez à moradia”, completa o dirigente do Creci-SP.

Na opinião de Reimes Rodrigues, gerente da Forte Imóveis, ao dar preferência por residência com essas características, as pessoas buscam praticidade para o dia a dia. “A garagem é fundamental para assegurar um bem importante como o carro e o banheiro privativo facilita a rotina da família que acorda no mesmo horário para seus compromissos e precisa ficar pronta para sair sem perder tempo.”

Apartamentos menores – Espaços de convivência são outros itens muito valorizados. “Os apartamentos são cada vez menores e, por isso, o comprador valoriza cada vez mais áreas de lazer como varandas gourmet, espaços gourmet, playgrounds, piscinas e salão de festas, entre outros. Isso porque a convivência em família ou entre amigos é um fator importante”, diz a professora de finanças Angela Menezes, do Instituto Insper.

Em casas, esses espaços também são muito procurados. “Residências com quintal grande, gramado ou jardim, e com espaço com churrasqueira causam boa impressão e são vendáveis, pois são locais aconchegantes onde os moradores receberão as visitas. Mas esses espaços devem estar bem cuidados”, ressalta José Américo Tavares corretor e proprietário imobiliária Fernandes Tavares Imóveis.

Quanto mais facilidades e itens de bem-estar, mais valor terá o imóvel, conta Viana Neto. “Um apartamento com banheiro privativo, garagem para dois carros, uma boa varanda e área de serviço arejada pode valer até 30% mais que um imóvel semelhante que não tenha esses itens ou com apenas um deles.”

O que pode depreciar? Excesso de personalidade em partes estruturais do imóvel podem ser um tiro no pé na hora de negociar o bem. Isso significa que investir milhares de reais naquele revestimento caríssimo nem sempre agregará valor à casa ou ao apartamento.

“Muitos acham que gastar dinheiro com reformas caras valoriza o imóvel, mas, embora para o gosto pessoal dele seja algo interessante, nem sempre é para o comprador”, explica o professor Ricardo Almeida, coordenador da pós-graduação em Negócios Imobiliários da Faap (Fundação Armando Alvares Penteado).

Armários, por exemplo, podem facilitar ou ser um empecilho, explica ele. “Se forem armários novos, bem conservados e com acabamentos discretos, ajudam a vender, pois são práticos para quem compra. Porém, caso sejam velhos ou forem de cores fortes, certamente vão representar um gasto ao comprador que, normalmente, retira tudo.”

Revestimentos também podem espantar compradores. “Tive um cliente que mandou colocar mármore rosa em toda a casa, gastando quase R$ 20 mil. Ele achava que isso valorizaria o imóvel, traria estilo, mas além de não agregar valor ao preço do bem, foi a primeira coisa que o comprador mandou arrancar”, conta o professor. “Quem pretende usar o imóvel como investimento, ao reformá-lo, deve optar por materiais neutros e que não imprimam muito seu estilo pessoal na construção. Assim, ele fica mais valorizado porque o futuro comprador o considera pronto para morar sem necessidade de mais gastos.”

Por Eleni Trindade
Fonte: Jornal da Tarde

Caixa prevê R$ 30 bi em crédito à produção de imóveis

janeiro 18, 2012 by lmenezes · 1.218 Comments
Filed under: Economia 

São Paulo, SP – Ao exemplo de prática adotada por instituições financeiras privadas, a Caixa Econômica Federal (Caixa) criou uma superintendência exclusiva para atendimento às grandes construtoras. Com o desafio de aumentar as contratações de empreendimentos habitacionais, a nova plataforma de negócios, inaugurada em São Paulo no último dia 13 (maio), terá à frente Sérgio Cançado, funcionário de carreira do banco estatal.

Cançado assume o cargo estimando que a Superintendência Regional das Grandes Empresas da Construção Civil em São Paulo vai girar, em 2011, negócios imobiliários da ordem de R$ 30 bilhões. A estimativa é até discreta, a julgar pelo poder de fogo das construtoras que serão atendidas na nova plataforma de negócios da Caixa.

Reunido, o grupo de grandes construtoras clientes do banco estatal contratou, em 2010, crédito para a produção de cerca de 157 mil imóveis na planta. O número representa 50% das unidades financiadas no país, para famílias com renda entre três a dez salários mínimos, público-alvo do programa habitacional federal Minha Casa, Minha Vida, em parceria com estados e municípios.

De acordo com a Caixa, o grupo dos grandes prevê contratar, em 2011, crédito para a produção de 174 mil novas unidades habitacionais, para famílias com renda de até dez salários mínimos. No âmbito dos recursos captados junto ao Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), a previsão para 2011 é o lançamento de outras 80 mil unidades.

O desempenho estimado para as grandes construtoras no mercado habitacional em 2011 é bem possível e até superável, já que os pequenos produtores estão sendo meio que defenestrados do mercado, nivelados por baixo em função de alguns de igual porte, que saíram por aí construindo – mal e porcamente, unidades financiadas no âmbito do Minha Casa, Minha Vida, em prejuízo dos que fizeram bem feita a lição de casa.

Por outro lado, na opinião do diretor executivo do Sindicato da Habitação em São Paulo (Secovi/SP), Celso Petrucci, no caso de a segunda fase do Minha Casa, Minha Vida ser sancionada pela presidência da República tal qual aprovada no Congresso, excluirá uma parcela importante de candidatos à compra: “Aqueles que, em 2010, ganhavam até R$ 4 mil reais e podiam se beneficiar das regras, com o reajuste salarial de 2011 estarão fora do programa”, disse Petrucci, enquanto aguardava o início da cerimônia de inauguração da nova superintendência da Caixa.

Fonte: R7

Mercado imobiliário prevê expansão longe dos centros

janeiro 18, 2012 by lmenezes · 882 Comments
Filed under: Sem categoria 

Bairros periféricos no Grande ABC são foco de expansão da construção civil. Com falta de terrenos nos centros das cidades, a tendência é lançar empreendimentos com dois dormitórios, de até R$ 170 mil, nas periferias de Diadema e Mauá, por exemplo.

No entanto, os imóveis de até 50 m² e pertencentes à faixa econômica terão um diferencial, pois devem seguir o conceito condomínio-clube – geralmente com piscina, quadra esportiva, academia, churrasqueira e áreas comuns.

A estimativa foi feita pelo empresário do setor Milton Bigucci, e também presidente da Acigabc (Associação dos Construtores, Imobiliárias e Administradoras do Grande ABC).

Segundo ele, é preciso abastecer essa nova classe média, a faixa C, que se enquadra no programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida. “Esse mercado está em plena expansão.”

Ao completar 50 anos de atuação no segmento dia 19, Bigucci defende que, apesar de muitas pessoas já terem adquirido a casa própria, entre as sete cidades calcula-se que o deficit habitacional esteja entre 80 mil a 100 mil.

“Além do grande volume de pessoas que ainda vivem em imóveis alugados, a região atrai pessoas de outras cidades, principalmente pelos empreendimentos que oferece e as vias de acesso à Capital e ao Litoral. O Grande ABC se torna estratégico para os investidores”, diz.

Para este ano, a expectativa é de que o setor cresça no mesmo ritmo do ano passado. Em 2010, foram lançadas 8.887 unidades – 80,67% a mais do que em 2009.

Quanto às vendas, foram comercializadas 6.730 unidades, o que corresponde a um crescimento de 31,29% em relação ao ano anterior. “Neste ano, não digo que o setor na região ficará estagnado, mas acomodado. Crescerá em um bom ritmo”, aponta Bigucci.

BUROCRACIA – O principal entrave para uma expansão maior é a burocracia excessiva para conseguir aprovar os projetos nos órgãos públicos, na visão do empresário. “Isso emperra o desenvolvimento do País. Precisamos de leis que ajudem a reduzir esses prazos, pois quem paga o alto custo dessa demora é o comprador final do imóvel. Esses entraves também estão nos custos com documentos e papeladas, registros em cartórios e certidões”, explica o presidente da Acigabc.

Momento também favorece novos negócios na Capital

Com experiência no setor de construção civil, Milton Bigucci já alcança novos horizontes. “Não é de hoje que lanço imóveis na Capital paulista. Isso não significa que o Grande ABC não ofereça oportunidades, muito pelo contrário. Essa é apenas uma forma de expandir nossos negócios.”

No momento, a construtora que leva seu nome acaba de lançar dois empreendimentos, um no bairro Morumbi e outro no Ipiranga – neste caso, um condomínio comercial/empresarial. “Será composto por lojas e escritórios. Aí está uma tendência de mercado”, cita.

Bigucci explica que, mesmo com as construções residenciais correspondendo a 90% do total na região, muitas empresas têm visto nos condomínios uma forma de investimento e segurança. Por aqui, um exemplo desse novo conceito é o Espaço Pirelli, em Santo André, onde serão construídos prédios comerciais e residenciais pela Brookfield Incorporações.

Em São Caetano, 72% já foram comercializados para incorporadoras, administradoras de shopping center, varejistas e instituição de saúde. Entre lotes comerciais e residenciais restam apenas 55 mil m².

A construtora MBigucci, fundada há 28 anos, já construiu 281 edifícios, 5.000 unidades e um total de área construída que passa 500 mil m².

Fonte: Diario do Grande ABC

Brasileiros terão crédito de R$ 160 bilhões para casa própria em 2012

dezembro 12, 2011 by lmenezes · 569 Comments
Filed under: Economia 
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Nem a crise econômica mundial, que cada vez mais se aproxima do Brasil, nem a forte valorização dos imóveis nos últimos três anos vão segurar o mercado imobiliário em 2012. Os brasileiros que pretendem adquirir sua casa própria ou mesmo trocar de imóvel para um maior e mais confortável não terão problemas por falta de crédito. As projeções são de que, somadas todas as linhas disponíveis no mercado, serão disponibilizados cerca de R$ 160 bilhões para aquisição de imóveis prontos, construção e reforma — um recorde. O valor é 23% maior que o aplicado até o fim deste ano, de quase R$ 130 bilhões.

Essa dinheirama deverá financiar cerca de 1,6 milhão de unidades no ano que vem em todo o país, conforme estimativas da Câmara Brasileira da Construção Civil (Cbic) e da Caixa Econômica Federal, que é responsável por 75% desse mercado. A maioria, R$ 100 bilhões, beneficiará a classe média — consumidores ou famílias com renda a partir de R$ 5 mil — e os recursos virão dos depósitos da caderneta de poupança.

Outros R$ 60 bilhões são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outras fontes, como o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), com recursos orçamentários da União. Os clientes dessas linhas de crédito, administradas pela Caixa, são os trabalhadores com renda familiar de até R$ 5,4 mil. Desse total, 72% vão para a nova classe C — famílias com renda até R$ 4,6 mil, conforme classificação da Fundação Getulio Vargas, utilizada pelo governo federal.

Só a Caixa estima emprestar, em 2012, quase R$ 100 bilhões, incluindo R$ 38 bilhões da poupança destinados à classe média, para financiar 1 milhão de moradias, 15% mais que neste ano. “É um crescimento bastante robusto, considerando a carteira da instituição, de 75% do mercado”, afirma o vice-presidente de Governo da Caixa, José Urbano Duarte.

Com um cenário desses de crédito farto, o consumidor que apostar em queda dos preços pode se decepcionar e não conseguir comprar depois o imóvel pretendido no orçamento programado. Neste ano, houve redução de preços em algumas cidades brasileiras, depois de um período de três anos de valorização expressiva, de mais de 100% em muitos casos. Mas a alta continuou, ainda que em ritmo menor, em localidades como Distrito Federal e Rio de Janeiro, apontam pesquisas da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da Universidade de São Paulo.

Jovens

Os brasileiros também têm procurado comprar seu primeiro imóvel cada vez mais cedo, até os 35 anos, conforme os dados da Caixa, líder no segmento. Em 2000, essa parcela mais jovem da população representava 51% do total que tomou empréstimo para a casa própria. Em 2011, a faixa dos consumidores até 35 anos passou a abocanhar 57,3% do volume financiado. Em 2010, ano de maior crescimento do setor, eles ficaram com 59,2% de todo o crédito imobiliário.

Aos 24 anos, a arquiteta Andressa Batista Arantes já garantiu o seu primeiro apartamento. Ela comprou o imóvel ainda na planta, em Águas Claras, e pretende pagá-lo em 12 anos e meio. “Assinei o contrato de promessa de compra e venda há duas semanas e estou muito feliz. Agora, tenho um lugar que é meu”, comemora. E não vai ser o único: “Pretendo comprar outros. Espero que esse seja apenas o primeiro”.

O presidente da Cbic, Paulo Simão, afirma que o crédito disponível — recursos da poupança e do FGTS — não é afetado diretamente pela crise e que a alta demanda reprimida manterá as vendas aquecidas. Para ele, por mais dificuldades que possam assolar a economia, há clientela para comprar. “O que tem de ser feito é adequar o produto ao bolso do consumidor. Estou falando de preços, condições de financiamento e perfil das unidades ofertadas”, afirma. O vice-presidente de Governo da Caixa concorda: “Não há, nesse setor, as incertezas da economia mundial, até porque imóveis continuam sendo um dos melhores investimentos”.

O presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), Luiz França, reforça o fato de existir espaço grande para ampliar o crédito imobiliário, pois o volume concedido atualmente é um dos mais baixos do mundo. O Brasil aplica apenas 5,1% do Produto Interno Bruto no setor. França estima que os financiamentos possam atingir 11% do PIB em 2014.

Otimismo

Depois de um ano em que o mercado de venda de imóveis na planta desacelerou no Distrito Federal, devido à demora do Governo do Distrito Federal em liberar os projetos, o vice-presidente da Associação de Dirigentes do Mercado Imobiliário do DF (Ademi-DF), Rodrigo Nogueira, está animado com 2012. Para ele, a queda da taxa básica de juros (Selic) beneficia diretamente o setor. “Se a Selic cair em maior velocidade, como sinaliza a presidente Dilma Rousseff, poderá gerar um novo boom imobiliário”, diz.

Nogueira, que também é sócio da construtora JC Gontijo, afirma que a preocupação é com a velocidade de aprovação dos projetos pelo GDF. “Isso pode implicar diretamente nos lançamentos dos próximos anos, especificamente de 2012”, alerta. A JC Contijo tem 12 empreendimentos em vias de lançamento.

O diretor nacional de Negócio da João Fortes Engenharia, Luiz Henrique Rimes, destaca que a burocracia do GDF para aprovação dos projetos pode encarecer os imóveis. A João Fortes tem seis projetos em andamento, quase todos residenciais, voltados para as classes A e B, à espera das liberações. “O preço alto dos imóveis não é só pela demanda maior que a oferta, mas pelos custos que as empresas têm. Há o encargo financeiro pela compra de um terreno para um empreendimento que não consegui lançar no prazo previsto. Vai para o preço de venda”, esclarece Rimes.

A diretora de empreendimentos da construtora Villela e Carvalho, Ludmila Pires Fernandes, também está otimista para o ano que vem. “Temos vários produtos engatilhados. Alguns já gostaríamos de ter lançado, mas não foi possível pelos entraves burocráticos.”

Do Correio Braziliense

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Investimento em imóveis comerciais cresce no país

outubro 7, 2011 by lmenezes · 1.446 Comments
Filed under: Economia 

Por Rafael Matos]

O volume de investimentos em imóveis comerciais de alto padrão no Brasil atingiu R$ 4,6 bilhões neste ano até o terceiro trimestre, segundo a Jones Lang LaSalle.

O valor já é 77% superior ao total investido no ano passado inteiro, segundo André Rosa, diretor da consultoria no Brasil. Neste ano, o valor dos aluguéis dos escritórios em São Paulo deve apresentar alta entre 5% e 10%, segundo a consultoria.

A valorização dos preços dos imóveis será maior, entre 10% e 20%, o mesmo percentual de cidades como Nova York, Paris e Londres. “O mercado brasileiro de escritórios de alto padrão ainda é pequeno na comparação com o de outros países. Cresce, porém, o interesse dos investidores.”

Imóveis comerciais
Conheça as salas comerciais do Royal Office Jardins.

No mundo, o volume de investimento direto em imóveis comerciais deve crescer de 25% a 35% em 2011, segundo a consultoria. Os investimentos globais devem atingir US$ 370 bilhões, acima da projeção para este ano, de cerca de US$ 280 bilhões.

Fonte: Folha de São Paulo

Para que servem os cartórios nas operações imobiliárias?

outubro 7, 2011 by lmenezes · 1.339 Comments
Filed under: Direito Imobiliário 

Por meio das certidões expedidas pelo Cartório de Registro Civil de Pessoa Natural, podemos confirmar, por exemplo, o estado civil da pessoa com quem está sendo mantida alguma negociação de imóvel. Dependendo do caso, o cônjuge deverá comparecer no ato da venda, assinando o instrumento também como vendedor

A lei 6.015 de 31 de dezembro de 1973 trata dos Registros Públicos, ou seja, dos serviços prestados por serventuários privados com o objetivo de dar autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos.
 
Os registros de que estamos tratando são os seguintes:
 
(a) o registro civil das pessoas naturais;
(b) o registro civil das pessoas jurídicas;
(c) o registro de títulos e documentos;
(d) o registro de imóveis.
 
Para cada tipo de registro acima mencionado, há o respectivo cartório.
 
Para o registro civil das pessoas naturais, Cartórios de Registro de Nascimentos, Casamentos e Óbitos; para o registro civil das pessoas jurídicas e para o registro de títulos e documentos, Cartórios de Registro de Títulos e Documentos e para o registro de imóveis, o Cartório de Registro de Imóveis.
 
Em alguns municípios, esses serviços podem estar concentrados em um único cartório, acumulando assim essas funções registrarias.
 
Além dos cartórios acima mencionados, há os Cartórios de Notas, também conhecidos como Tabelionatos de Notas, responsáveis pela lavratura dos instrumentos públicos (por exemplo, escrituras de compra e venda; escrituras de testamento; escrituras de emancipação; etc).
 
Vejamos de maneira resumida, a relação de cada um desses cartórios com as operações imobiliárias.
 

Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais

Neste cartório são registrados nascimentos, casamentos, óbitos, emancipações, interdições, declarações de ausência, opções de nacionalidade e sentenças que definirem a legitimação adotiva.
 
Portanto, por meio das certidões expedidas pelo Cartório de Registro Civil de Pessoa Natural, podemos confirmar, por exemplo, o estado civil da pessoa com quem está sendo mantida alguma negociação de imóvel. Se o vendedor se declara casado, será por meio da certidão de casamento fornecida pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais que poderemos confirmar o estado civil declarado e qual o respectivo regime de bens.
 
Na venda de um imóvel, vale lembrar, é fundamental conhecer o regime de bens adotado pelo vendedor, pois se for pelo regime da comunhão universal de bens ou da comunhão parcial de bens, o cônjuge deverá comparecer no ato da venda, assinando o instrumento também como vendedor.
 

Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e de Registro de Títulos e Documentos

Em se tratando de registro de pessoas jurídicas, cabe ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos inscrever os contratos de sociedades simples, estatutos de associações, estatutos de partidos políticos e fundações.
 
Também nesse cartório será feito o registro de jornais, periódicos, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e agências de notícias.
 
Portanto, se uma das partes envolvidas na negociação de imóvel for uma pessoa jurídica (por exemplo, sociedade, associação, fundação) que seja registrada no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e de Registro de Títulos e Documentos, deve a outra parte, solicitar uma certidão do cartório pela qual se tem a certeza de todos os dados dessa pessoa jurídica, ou seja, os sócios, o endereço da sede, o objeto social, de que modo se dá a sua representação (ou seja, quem assina pela pessoa jurídica), o capital social e todas as demais cláusulas que integram o seu contrato social.
 
Vale lembrar que quando se trata de pessoa jurídica que tem no desempenho de sua atividade o chamado “elemento de empresa”, e portanto, trata-se de uma “sociedade empresária”, o registro de seus atos sociais é feito na Junta Comercial de cada Estado.
 
No que se refere ao registro de títulos e documentos, o objetivo é deixar arquivado no cartório, os seguintes atos: instrumentos particulares, contratos de penhor, termo de caução de títulos de crédito, contrato de penhor de animais, contrato de parceria agrícola ou pecuária e de qualquer outro documento que se pretenda conservar.
 
Cabe destacar que, com relação a operações imobiliárias, especialmente as de compra e venda, os efeitos que produz o registro do contrato nos cartórios de registro de títulos e de documento limitam-se a conservação dos documentos e demonstração da época em que tais documentos tenham sido ajustados, limitando-se assim, a produzir os efeitos entre as partes contratantes.
 
Na próxima semana, trataremos dos Tabelionatos de Notas (cartórios responsáveis pelas lavraturas das escrituras – instrumentos públicos) e dos Cartórios de Registro de Imóveis (responsáveis por dar publicidade a todos os atos relativos aos imóveis).
 
 
(A informação aqui prestada não tem o objetivo de responder a consultas jurídicas específicas que, por sua vez, deverão ser respondidas por profissional de confiança do interessado.)
 
Autor:  Marcelo Manhães de Almeida é advogado, presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-SP e membro do Conpresp.
 
 
fonte: casaeimoveis

Qual o tamanho do mercado de imóveis novos no Brasil?

setembro 29, 2011 by lmenezes · 1.492 Comments
Filed under: Economia 

Blog Lopes, Caio Augusto Pereira

O crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro em 2010 foi expressivo, 7,8% em relação ao ano anterior de acordo com o Banco Central e teve como um dos destaques a construção civil, dada ampliação do crédito e aumento do poder de consumo da população, além dos programas de incentivo do governo federal.

De acordo com pesquisa inédita realizada pela Inteligência de Mercado Lopes, em 2010 foram lançados 1.359 novos empreendimentos residenciais e comerciais que somaram 202 mil unidades e um valor geral de vendas de R$ 57 bilhões nos principais mercados brasileiros.

Veja mapa abaixo:


A Região Metropolitana de São Paulo é o maior mercado do País, pois representa em torno de 40% do mercado nacional com mais de R$ 24 bilhões lançados ou 76 mil imóveis em um único ano. Somando Campinas e a Baixada Santista avalia-se que o Estado de São Paulo representa metade do mercado nacional. Em um segundo patamar destacam-se a Região Metropolitana do Rio de Janeiro e o Distrito Federal com cerca de R$ 6 bilhões em negócios cada. A grande diferença nestes dois casos fica por conta do tíquete médio, pois enquanto na Região Metropolitana do Rio de Janeiro um imóvel novo custou em média R$ 230 mil, em Brasília chegou a R$ 320 mil, uma diferença de 40%.

Na sequência deste ranking de importância observa-se Salvador e Curitiba com volumes de lançamentos de R$ 4,0 e R$ 2,5 bilhões respectivamente. Com média representatividade estão os mercados com volume lançado em torno de R$ 2,0 bilhões cada: Porto Alegre, Recife e Goiânia. Por fim os mercados menos representativos vide mapa.

Glossário: VGV ou Valor Geral de Vendas é calculado pela soma do valor de venda de todas as unidades um empreendimento. É determinado no lançamento do projeto, revelando seu potencial de vendas.

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